Descentralizar!

Por Ricardo Florêncio

Vai fazer agora em Novembro 18 anos que o projecto de regionalização foi chumbado em referendo. De quando em vez, fala-se no tema. Mas, na verdade com pouca convicção, e talvez com pouca vontade de o levar a cabo.

O termo “regionalização” cria alguma confusão, incerteza, dúvida e mesmo cepticismo a muitas pessoas. Contudo, não se confunda “regionalização” com “descentralização”. Enquanto a primeira, para um País da nossa dimensão, pode não ser assim tão fundamental, a segunda situação é de uma necessidade extrema. É de todo impossível que passem os anos, décadas, e que continuemos com políticas e decisões que resultam na centralização de tudo, nomeadamente em Lisboa e Porto. Aqui, cabe ao Estado a quota parte mais importante desta inércia. Qual a razão para que um conjunto, um vasto conjunto, de entidades do aparelho do Estado, como agências, institutos, entre outros, não passem a estar sediadas em outras cidades e locais espalhadas pelo País? A descentralização do aparelho do Estado era, sem dúvida nenhuma, das melhores e mais efectivas medidas que podiam ser tomadas para combater a desertificação do interior, e mesmo de algumas cidades, e libertar Lisboa e Porto das pressões a que hoje são sujeitas, e que nada lhes acrescentam. A deslocalização destes serviços levaria a que muitas outras situações pudessem nascer e ser desenvolvidas, atraindo pessoas, outras entidades, empresas, para essas mesmas localizações, tendo em conta que passariam a ser necessárias. Caso avançássemos neste sentido, passaríamos decerto a ter um mapa de Portugal totalmente diferente do que temos hoje. A nível de demografia, densidade populacional, distribuição de rendimentos ou cuidados de saúde. O que falta, então, para avançarmos?

Editorial publicado na edição de Julho de 2017 da revista Executive Digest