Desafios e oportunidades da reabilitação urbana em Portugal
Por Tiago Eiró, CEO do EastBanc Portugal
A reabilitação urbana em Portugal tem sido um verdadeiro sucesso nos últimos anos. Nas últimas duas décadas, as nossas cidades conseguiram revitalizar os seus centros históricos de maneira notável, graças a uma combinação poderosa de esforços, tanto públicos como privados. No entanto, é importante reconhecer que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para garantir que a reabilitação urbana continua no caminho certo, tornando-se mais sustentável e acessível.
Nos últimos anos, testemunhámos um renascimento dos centros históricos das nossas cidades, graças a uma combinação eficaz. Por um lado, a reabilitação pública envolveu a limpeza e renovação de espaços públicos, como praças e jardins, a reabilitação de edifícios e equipamentos públicos e até mesmo a realocação de portos ou serviços públicos desativados. Por outro, a reabilitação privada trouxe investidores nacionais e estrangeiros para renovar edifícios degradados, muitas vezes em parceria com especialistas em reabilitação. Este esforço conjunto não contribuiu apenas para a recuperação económica, mas também reanimou os centros históricos, estimulou o comércio de rua, atraiu residentes locais e estrangeiros e impulsionou o turismo devido à atratividade dos centros recuperados.
As oportunidades para mais e melhor reabilitação nos centros urbanos ainda existem e são cruciais. A vida nos centros urbanos é cada vez mais valorizada pela sua capacidade de oferecer um estilo de vida equilibrado, onde a habitação, o trabalho, o lazer e o comércio estão próximos. A acessibilidade, a pé, de bicicleta ou por meio de transportes públicos, é vista como uma vantagem significativa. Além disso, a qualidade de vida proporcionada por bairros equilibrados, que albergam uma mistura de culturas, idades, patrimônio histórico, comércio variado e restaurantes, não pode ser subestimada.
No entanto, vários desafios persistem, incluindo os longos tempos de aprovação de licenças, regulamentos desatualizados, custos de construção elevados, escassez de edifícios adequados para reabilitação e mudanças frequentes nas leis de arrendamento. Superar esses obstáculos será crucial para o sucesso contínuo da reabilitação urbana em Portugal.
Por outro lado, a reabilitação urbana contou também com incentivos significativos, como a taxa reduzida de IVA. No entanto, a falta de clareza sobre a aplicação desses incentivos persiste até hoje, após todos esses anos. Esta incerteza prejudica, nomeadamente, a sustentabilidade da reabilitação urbana, uma vez que os investidores hesitam em se comprometer sem uma compreensão sólida das implicações fiscais.
Outro desafio importante é a restrição à implementação de elementos sustentáveis, como painéis solares, nos centros históricos. Esta limitação impede o progresso em direção a uma reabilitação mais sustentável, apesar da crescente necessidade de abordar as mudanças climáticas.
Percebemos assim que a reabilitação urbana em Portugal é um sucesso, mas há espaço para melhorias significativas. É vital que o país continue a investir em reabilitação sustentável, eliminando barreiras e fornecendo incentivos claros para os investidores. O futuro dos nossos centros históricos depende disso, garantindo que eles continuem a prosperar como locais de vida, comércio e cultura, onde moradores nacionais e estrangeiros podem desfrutar de uma vida equilibrada e de qualidade.