A importância da biomassa e a sua viabilidade económica

Por Luís Gil, Vice-Presidente do Centro da Biomassa para a Energia

Se quisermos traçar uma radiografia da biomassa em Portugal, podemos começar por dizer que esta, no que se refere à sua valorização essencialmente para fins energéticos, é um pilar muito importante do mix energético nacional, quer pela sua produção endógena quer pela estabilidade que confere a esse sistema, contribuindo para a independência energética nacional e para a segurança do abastecimento de energia.

Será de salientar que, segundo dados recentes da DGEG, em termos da produção de energia elétrica o contributo da biomassa foi de 11,4% do total das renováveis. Mas a biomassa é também importante no domínio dos biocombustíveis, apontando os últimos dados para a produção de mais de 325 mil toneladas/ano de biodiesel no nosso país, a partir de óleos virgens e de matéria residual. De acordo também com dados da DGEG, em 2020, a contribuição das Fontes de Energia Renovável no consumo de energia primária foi de 30% e os principais contributos para as FER, foram da biomassa com 45%. Em 2020, 64% da biomassa (lenhas e resíduos florestais, licores, peletes e briquetes, biogás e outros) foi transformada em outras formas energéticas, nomeadamente em centrais termoelétricas e em centrais de cogeração.

A potência instalada dos centros eletroprodutores a biomassa florestal em Portugal (sobretudo situados na zona Centro) é atualmente de 679 MW (452 MW em cogeração e 227 MW dedicada), com uma produção anual de energia elétrica nos últimos anos superior a 3200 GWh e uma produção mensal na gama 246-281 GWh, expressando assim a sua constância e estabilidade sazonal, fator muito importante.

No que se refere constrangimentos, sabe-se que nem toda a biomassa florestal residual poderá ser aproveitada para produção de energia devido a limitações ambientais, físicas, logísticas, humanas e mesmo materiais. A viabilidade económica para o seu aproveitamento está diretamente relacionada com as características da própria biomassa, as condições orográficas do território nacional e a pequena dimensão da propriedade. No que toca à biomassa residual resultante da atividade agrícola e da indústria agroalimentar, há limitações para a utilização energética devido à diversidade de matérias-primas, à sazonalidade, às quantidades disponíveis, à localização geográfica, e à densidade, entre outros aspetos.

No campo das potencialidades, poderá ser considerada a instalação de sistemas híbridos com componente de biomassa que permitem a complementaridade entre formas de energia. No setor do aquecimento e arrefecimento, deve ser incentivado do uso de tecnologias de elevado potencial e eficiência, como caldeiras a biomassa, como complemento ao solar térmico. Outra oportunidade será a gestão do material biomássico sob as linhas aéreas de alta e média tensão e das faixas de gestão de combustível. Redesenhar as cadeias de abastecimento da biomassa florestal para redução dos custos logísticos e aumento da quantidade e diversidade de fontes de biomassa florestal seria também importante.

Paralelamente, a utilização da biomassa florestal deve obedecer a critérios de sustentabilidade já estabelecidos a nível europeu e nacional, sendo importante que o aproveitamento da biomassa seja realizado de modo sustentável, sem comprometer as mais-valias ambientais associadas. A partir de 2011, apenas os biocombustíveis que cumprem os critérios de sustentabilidade, são considerados nos cálculos quantitativos.

E o que esperar para o setor nos próximos anos em Portugal e que políticas urgentes são necessárias?

São necessárias políticas que permitam retirar, com conta, peso e medida a matéria residual das florestas e apostar num sistema logístico para a sua recolha local e eventual primeira preparação, ao mesmo tempo que, numa perspetiva de circularidade possam promover a reintrodução adequada nas zonas de origem dessa biomassa de resíduos do seu aproveitamento energético, melhorando a produção da biomassa. É também necessário promover a utilização dessa biomassa, próximo do local de recolha, promovendo sistemas da sua utilização regional. A nova estratégia nacional para a biomassa florestal passa por abandonar os apoios públicos à produção dedicada de eletricidade e apoiar apenas projetos que envolvam também energia térmica, que aproveitam este combustível com maior eficiência, situados em zonas com risco elevado de incêndio. Assim, no que se refere a novas centrais a biomassa, a produção exclusiva de eletricidade deverá e está a ser tendencialmente abandonada (reduzida eficiência e baixa rentabilidade), pelo que deverá passar a ser promovida a instalação de pequenas centrais térmicas descentralizadas a biomassa que colocam menos pressão em termos de disponibilidade de biomassa e no sistema energético. A dinamização do aproveitamento da biomassa residual florestal deve considerar os principais intervenientes ao longo da cadeia de abastecimento, sendo ainda necessário a dinamização e a flexibilização de modelos de gestão agrupada, e uma maior articulação entre todos os intervenientes.