O Ministério Público (MP) pode vir a sentar no banco dos réus cerca de duas centenas de restaurantes, lojas comerciais, indústrias e particulares, acusados de alterar o registo dos contadores da EDP e, com isso, poupar milhões de euros, noticia o “Diário de Notícias” (DN).
De acordo com o “DN”, cinco pessoas estão a ser acusadas de planear e executar a fraude enquanto outras cinco tinham a responsabilidade de angariar clientes para o esquema. No total, há mais de 200 acusados pelos crimes de falsificação de notação técnica e de burla qualificada, na forma continuada. Em causa ainda um crime de branqueamento de capitais por um arguido.
Na acusação do MP, segundo escreve o “DN”, pode ler-se que cinco dos arguidos montaram um plano «previamente delineado» em que se dirigiram a empresas e residências particulares, com a proposta de adulteração dos registos dos contadores de electricidade. Eram prometidas, e concretizadas, poupanças no consumo de energia que variavam entre os 15 e os 50%.
A maioria dos aderentes tem contador na zona Oeste, Leiria e arredores, mas já tinham clientes mais para Norte, como na zona de Aveiro. Entre Agosto de 2012 e Outubro de 2013, os suspeitos dirigiram-se aos contadores e quebraram os selos colocados pelos funcionários da EDP.
Este tipo de fraude acontecia em contadores mecânicos que a empresa foi substituindo por digitais. No entanto, não travaram as fraudes e a manipulação dos contadores. No ano passado, a EDP Distribuição confirmava ao “DN”/”Dinheiro Vivo” que o número de fraudes e furtos de electricidade à rede tinha aumentado e avaliava em 70 milhões de euros o prejuízo da EDP Distribuição no ano de 2017.
Depois, «procederam à violação dos referidos contadores, alterando o registo de quilovátios consumidos por hora, de forma a verificar-se uma diminuição da contagem de quantidade de energia consumida, com a consequente redução de custos para aqueles consumidores». Os arguidos, segundo o MP, receberam como contrapartidas quantias entre os 100 e os 60 mil euros de cada um dos consumidores beneficiados.
O processo Operação Elektra está agora em julgamento depois de o grupo ter sido desmantelado em 2013, numa operação da PSP de Leiria. A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria ficou concluída em Março de 2018. A EDP Distribuição constituiu-se assistente no processo e, caso fique provada a fraude, em julgamento no Tribunal de Leiria, terão de indemnizar a EDP que diz ter sido lesada em centenas de milhares de euros.
«Ao actuarem da forma descrita os arguidos, bem como os mencionados consumidores, obtiveram benefícios de natureza patrimonial, e causaram à EDP um prejuízo patrimonial que ascende a milhares de euros», adianta o MP.
