António Costa garantiu esta terça-feira que a dignidade das funções de primeiro-ministro não são compatíveis com qualquer suspeição”: “Nesta circunstância, obviamente apresentei a minha demissão ao Presidente da República.”
“Fui surpreendido pela informação de já terá sido instaurado um processo crime contra mim. Estou totalmente disponível para colaborar com a justiça. Mas qualquer que seja a matéria em questão, é perfeitamente incompatível com as funções de um primeiro-ministro ter um processo crime”, avançou, revelando a atuação de Marcelo Rebelo de Sousa. “O Presidente da República não questionou as minhas decisões, com grande simpatia, e aceitou o meu pedido.”
“Quero dizer que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou censurável”, frisou. “Ninguém está acima da lei e ninguém se pode intrometer na aplicação da lei. Se há uma suspeição, as autoridades têm liberdade para investigar. A minha confiança na justiça é hoje tão grande como era no passado. Eu também não estou acima da lei.”
“Sempre entendi que o facto de ser arguido não é motivo para determinar a demissão. Tanto quanto sei, não sou arguido nem sei quais as práticas onde há qualquer tipo de suspeição. O prestígio das instituições democráticas torna incompatível o exercício de funções”, indicou. “Nunca ouvi falar deste processo. Constatei numa nota da Procuradoria-Geral da República que será aberto um processo. Deixemos a justiça funcionar normalmente.”
“Ao longo destes quase 8 anos, em que exerço as funções como primeiro-ministro, dediquei-me com alma e coração a servir Portugal. Naturalmente estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia para cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao termo da legislatura”, referiu António Costa, que garantiu que não pretende voltar a candidatar-se.
“E é claro que não me vou recandidatar a primeiro-ministro. Essa é uma página que se fechou”, avançou.
O primeiro-ministro falou ao país após a PSP ter realizado buscas em São Bento e de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota hoje divulgada pela PGR.
Esta informação surge na sequência de uma operação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde. A investigação visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.
Antes de ser divulgada esta nota pelo gabinete do líder do executivo, o primeiro-ministro saiu do Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que durou cerca de dez minutos.
O primeiro-ministro foi filmado pelas televisões a entrar no Palácio de Belém poucos minutos antes das 13:00 pela entrada da Calçada da Ajuda e a sair perto das 13:10, pela mesma porta.
De manhã, o chefe de Estado recebeu António Costa a pedido deste, na sequência de buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.
