Zelensky deu o passo e Ucrânia legaliza criptomoedas
O Presidente ucraniano Volodomir Zelensky assinou esta quarta-feira uma nova lei que permite que as exchanges de criptomoedas estrangeiras e ucranianas operem legalmente na Ucrânia.
“A assinatura desta lei pelo Presidente é outro passo importante para tirar o setor das criptomoedas das sombras e lançar um mercado legal para ativos virtuais na Ucrânia”, disse o Ministério da Transformação Digital em comunicado.
Ukraine has legalized the crypto sector — @ZelenskyyUa signed a law. From now on foreign and Ukrainian cryptocurrencies exchanges will operate legally and banks will open accounts for crypto companies. It is an important step towards the development of the VA market in Ukraine. pic.twitter.com/lqqO1J9r1k
— Міністерство цифрової трансформації України (@mintsyfra) March 16, 2022
A Lei da Ucrânia sobre “Ativos Virtuais” pretende criar condições para o lançamento de um mercado legal para ativos virtuais na Ucrânia, que será regulamentado pelo Banco Nacional da Ucrânia e pela Comissão Nacional de Valores Mobiliários.
O vice-primeiro-ministro da Ucrânia e ministro da transformação digital, Mykhailo Fedorov, tinha já tido que esta nova lei seria uma “oportunidade para o desenvolvimento de negócios no nosso país”. “As empresas de criptomoedas estrangeiras e ucranianas poderão operar legalmente, enquanto os ucranianos terão acesso conveniente e seguro ao mercado global de ativos virtuais”.
“A Lei assinada entra em vigor na data de entrada em vigor da Lei da Ucrânia sobre Alterações ao Código Tributário da Ucrânia sobre as peculiaridades da tributação das transações com ativos virtuais”, diz o governo ucraniano em comunicado.
Recorde-se que Zelenskyy tinha vetado o projeto de lei em outubro, argumentando que os custos de estabelecer um novo órgão regulador para supervisionar as criptomoedas eram muito altos.