Von der Leyen muda regras das nomeações para os gabinetes da Comissão Europeia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, preparou um conjunto de novas regras de contratação para os comissários que estão a formar as suas equipas principais, com o objetivo de garantir maior diversidade em termos de nacionalidade, género e senioridade nas equipas de todos os 27 comissários da União Europeia, incluindo a sua própria. Este conjunto de orientações, detalhado num documento da sua equipa, visa assegurar um equilíbrio e representatividade mais ampla entre os funcionários dos gabinetes da Comissão.
À semelhança do que já havia sido implementado em 2019, cada gabinete de comissário terá de ter um número igual de homens e mulheres. Este requisito de paridade foi mantido sem alterações significativas, após especulações de que as regras poderiam sofrer uma revisão radical. No entanto, as mudanças introduzidas acabaram por ser limitadas a pequenos ajustamentos, conforme se observa no documento datado de outubro e revelado pelo POLITICO.
O processo de revisão das regras foi acompanhado de perto por Björn Seibert, o chefe de gabinete de Von der Leyen, que supervisionou as adaptações ao regulamento. Em Bruxelas, o documento era aguardado com grande expectativa, uma vez que vários governos europeus têm estado a movimentar-se nos bastidores para posicionar os seus cidadãos em funções influentes nos gabinetes dos comissários.
Uma das novas disposições determina que nenhum gabinete poderá ter mais de dois membros da mesma nacionalidade que o comissário. Esta medida visa evitar que os comissários formem equipas exclusivamente compostas por pessoas do seu próprio país. A diversidade de nacionalidades, já exigida em 2019, também foi reforçada: os gabinetes de Von der Leyen, da chefe de política externa da UE, Kaja Kallas, e dos cinco vice-presidentes executivos (EVP) deverão incluir pelo menos cinco nacionalidades diferentes, enquanto os restantes comissários deverão garantir um mínimo de três nacionalidades diferentes nas suas equipas.
Adicionalmente, pela primeira vez, todos os chefes de gabinete terão de passar por um processo de verificação de segurança conduzido por um país da União Europeia, o que acrescenta uma nova camada de controlo à nomeação de altos funcionários da Comissão.
O documento também especifica o número de membros seniores que cada comissário pode ter no seu gabinete. Von der Leyen manterá 12 membros no seu gabinete sénior, enquanto Kaja Kallas e os cinco comissários mais seniores, conhecidos como vice-presidentes executivos, terão direito a nove membros, uma redução em relação aos 10 que tinham em 2019. Os restantes 20 comissários manterão seis membros seniores, como acontecia no ciclo anterior.
As equipas de comissários, também conhecidas como “gabinetes”, desempenham um papel fundamental na promoção das agendas políticas dos comissários em Bruxelas, exercendo grande influência na redação e supervisão das propostas políticas que pretendem implementar. Estas novas regras de contratação são as primeiras atualizações significativas desde que Von der Leyen assumiu o comando da Comissão Europeia em 2019.
Os comissários nomeados passaram as últimas semanas a antecipar estas orientações, uma vez que estão a preparar os seus mandatos de cinco anos em Bruxelas. No entanto, antes de poderem iniciar formalmente os seus trabalhos, todos os comissários terão de passar pelo crivo do Parlamento Europeu, que deverá realizar audições rigorosas em novembro para aprovar os membros da nova Comissão Europeia, incluindo a portuguesa Maria Luís Albuquerque.