Vistos digitais para viajar na UE: Comissão apresenta hoje proposta (com alguns desafios pela frente)
O Parlamento Europeu está a trabalhar num projeto de reforma dos procedimentos de aplicação de vistos na área Schengen, com o objetivo de substituir o sistema atual de vistos físicos por um sistema digital. Esta mudança visa simplificar e agilizar o processo para os viajantes que desejam visitar os países do espaço Schengen. Hoje, nesse âmbito, a Comissão Europeia irá apresentar a sua proposta, no que respeita à digitalização dos documentos de viagem.
O Parlamento Europeu sugeriu a criação de uma plataforma única de vistos da UE, onde os viajantes poderão solicitar um visto eletrónico diretamente para os seus smartphones. Em vez de aplicar individualmente para vistos de diferentes países Schengen, os requerentes submeterão os seus documentos de viagem eletrónicos e outros materiais de suporte, efetuando o pagamento das taxas de visto através desta plataforma centralizada.
Embora a ideia possa parecer promissora em teoria, na prática, surgem vários desafios potenciais. Um dos principais obstáculos será informar os requerentes sobre a necessidade de um visto, uma vez que as isenções de vistos são comuns mas existem exceções nacionais. Por exemplo, alguns países Schengen não aplicam a isenção de visto para nacionais de países terceiros que pretendam trabalhar no país.
Outro ponto de complexidade é a variação nos requisitos de documentos de suporte entre os diferentes estados membros. Enquanto os consulados franceses exigem um convite formal e seguro de um membro da família ou amigo, outros estados membros aceitam diferentes tipos de convites. Além disso, os requisitos financeiros mínimos diários para a estadia também variam entre os países Schengen.
O sistema terá ainda que determinar qual país Schengen é competente para examinar a aplicação do visto, com base no conceito vago de “destino principal” e registar o número de dias passados em cada país para calcular os recursos financeiros necessários.
Relativamente às taxas de visto, as exceções nacionais terão que ser integradas no sistema online, complicando ainda mais o processo para os requerentes. Espera-se com expetativa o que integrará a proposta de hoje do organismo liderado por Ursula von der Leyen.