Violência em Lisboa: Movimento Vida Justa muda percurso de manifestação para evitar possíveis confrontos com o Chega

Este sábado, as ruas de Lisboa acolherão duas manifestações distintas que visam expressar posições opostas sobre a morte de Odair Moniz, um homem baleado pela polícia na Cova da Moura. A organização Vida Justa e o partido Chega planeavam ambos realizar manifestações na Assembleia da República, mas o movimento Vida Justa optou por alterar o destino final do protesto para evitar possíveis conflitos.

A manifestação organizada pelo movimento Vida Justa estava programada para ter início às 15h no Marquês do Pombal e seguir em direção ao Parlamento, onde iriam clamar por “justiça” para Odair Moniz. Entretanto, ao tomarem conhecimento de que o Chega planeava uma manifestação de apoio à PSP no mesmo local, o grupo decidiu mudar o ponto de chegada para a Praça dos Restauradores. Segundo Nuno Ramos de Almeida, porta-voz do Vida Justa, em declarações ao Expresso, o movimento não quer “facilitar a confusão que o Chega pretende” e “optou pela responsabilidade ao alterar o trajeto”.

A escolha de desviar o destino final foi motivada pela falta de um parecer da PSP até ao final da manhã sobre as medidas de segurança a adotar para garantir a separação das duas manifestações. Ramos de Almeida reforçou que o movimento Vida Justa considera “irresponsável” a decisão das autoridades de permitir que ambos os eventos terminassem na Assembleia da República. “Marcámos a nossa manifestação primeiro, e, por isso, segundo a lei, a PSP deveria assegurar que o nosso protesto fosse respeitado sem interferências de contramanifestações”, afirmou o porta-voz.

A manifestação do Vida Justa visa denunciar o que consideram uma “onda de violência e impunidade policial” nos bairros de Lisboa e exige justiça para a morte de Odair Moniz, morto pela PSP durante uma perseguição. O movimento realça que “há demasiados mortos nas comunidades” e que é fundamental pôr um fim ao que descrevem como o tratamento de cidadãos de bairros periféricos “como não-cidadãos que podem ser agredidos e mortos”. Este é um tema central para os organizadores, que defendem uma “manifestação pacífica” e reiteram a necessidade de ações justas e transparentes por parte das forças policiais.

A questão está a ser investigada pela Polícia Judiciária (PJ), que abriu um processo para apurar as circunstâncias da morte e determinar se houve ou não legítima defesa. No entanto, o agente envolvido é arguido por homicídio simples e enfrenta a possibilidade de acusações formais. A PSP alegou que o disparo foi uma reação a uma tentativa de agressão com uma arma branca, mas, conforme confessaram os próprios agentes, Odair Moniz nunca chegou a empunhar a faca que carregava.

Em contraste, a manifestação promovida pelo partido Chega, que partirá da Praça do Município, tem o objetivo de demonstrar apoio à PSP e ao agente que efetuou o disparo fatal. André Ventura, líder do Chega, defendeu publicamente a ação do polícia, afirmando que este deveria ser “condecorado e não constituído arguido”. Em declarações, Ventura sugeriu que os agentes merecem reconhecimento em vez de enfrentar processos judiciais e acusações.

Durante um debate televisivo, o deputado Pedro Pinto, também do Chega, reforçou esta postura, declarando que, se a polícia “disparasse mais, haveria mais ordem”. Esta posição do Chega reflete a visão do partido de que as forças policiais devem ter liberdade para atuar com maior contundência em casos de confronto, especialmente em situações como a que envolveu Odair Moniz.

A realização de duas manifestações de sentido oposto levanta questões de segurança, e a PSP foi envolvida desde o início no processo de organização, recebendo os pedidos formais de ambas as partes com mais de dois dias de antecedência, conforme exigido por lei. A legislação portuguesa determina que é responsabilidade das autoridades garantir que manifestações ou desfiles públicos ocorram sem interferências que comprometam o livre exercício dos direitos de cada grupo.

O movimento Vida Justa, contudo, expressa insatisfação com a resposta das autoridades, considerando que a falta de medidas para evitar o cruzamento com a contramanifestação do Chega contraria o direito ao protesto pacífico. Segundo o comunicado da organização, o movimento defende que “não alterar o local do fim da manifestação é uma decisão irresponsável e ilegal”, dado que a manifestação do Vida Justa foi a primeira a ser marcada e comunicada às autoridades.