Violência doméstica vai ter brigadas especiais

O Ministério Público vai passar a ter brigadas especializadas em violência doméstica, que devem entrar em funcionamento em janeiro do próximo ano, avança hoje o Jornal de Notícias.

As “secções especializadas integradas de violência doméstica” (SEIVD), vão ser compostas por procuradores especializados em investigação criminal e investigadores da jurisdição de família e menores.

O objetivo é combater, de forma mais eficaz, a violência doméstica, mas também proteger crianças e jovens, que são vítimas diretas ou colaterais.

“As SEIVD são criadas num momento em que se verifica um aumento de mortes em contexto de violência doméstica”, justifica a Procuradoria-Geral da República, ressalvando que aquela criação não responde apenas aos “desfechos letais, por vezes presenciados por crianças”: “Também na área da família, surgem cada vez mais processos relacionados com a vivência por crianças de quadros familiares violentos”, acrescenta.

Para já, serão quatro secções, que vão funcionar a título experimental no Porto, Matosinhos, Lisboa e Seixal. Algumas das regiões onde se registaram mais crimes e vítimas mortais.

O JN adianta que já foi aberto um procedimento para selecionar os magistrados para estas novas secções, mas não se sabe quantos serão nem quanto tempo vai durar o projeto-piloto.

Esta sexta-feira, mais uma mulher foi morta, em Carrazeda de Ansiães, vítima de agressões com uma arma branca.