Venezuela pode abrir nova frente de conflito no mundo: Nicolás Maduro quer anexar grande parte da vizinha Guiana
A Venezuela pode abrir mais uma frente de conflito no mundo, se concretizar a anexação da vizinha Guiana Essequiba: Nicolás Maduro, o presidente venezuelano, lançou um referendo – a realizar-se no próximo dia 3 – para que os cidadãos decidam que o país vai anexar 74% do território vizinho para se tornar dessa forma no seu 24º estado. O território é reclamado pela Venezuela há séculos.
“No referendo de 3 de dezembro, o nosso povo decidirá democraticamente o seu futuro e o seu destino. Num dia que nos convoca a todos, para além das diferenças, para a defesa territorial e o respeito pela nossa soberania, o Essequibo pertence à Venezuela”, referiu Maduro, na rede social ‘X’.
En el referendo del próximo #3Dic nuestro Pueblo decidirá democráticamente su futuro y su destino. En una jornada que nos convoca a todos y todas, más allá de las diferencias, por la defensa territorial y el respeto a nuestra soberanía. ¡El Esequibo es de Venezuela! ¡Llueva,…
— Nicolás Maduro (@NicolasMaduro) November 10, 2023
Os responsáveis da Guiana – que têm o controlo do território disputado – referiram estar sob uma “ameaça existencial”. “Não é exagerado descrever a atual ameaça à Guiana como existencial. Não consigo sublinhar vezes suficientes a urgência da situação que nos trouxe aqui hoje”, indicou, no passado dia 14, Carl Greenfield, antigo ministro e representante da Guiana junto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
O território, situado na margem esquerda do rio Essequibo, foi desde há séculos palco de conflitos entre espanhóis, britânicos e holandeses. A questão foi resolvida há mais de um século, quando ambas as partes, a Guiana, na época uma colónia britânica, e a Venezuela, concordaram com uma arbitragem. Em 1899, um tribunal internacional concedeu a maior parte das terras em disputa à Guiana Britânica (atual Guiana).
No passado dia 1, durante uma sessão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), o primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, enfatizou que a reivindicação venezuelana representa uma ameaça contínua e direta à soberania e à integridade territorial da Guiana. “Caracas está a intensificar sua campanha de intimidação e ameaças para pressionar Georgetown e forçar o cumprimento das suas exigências”, denunciou. “O referendo representa uma ameaça aos investimentos na Guiana e teria um impacto direto sobre o desenvolvimento do país.”
“Exigir que um país entregue dois terços de seu território é, obviamente, uma loucura”, acrescentou Euclides Tapia, professor de Relações Internacionais da Universidade do Panamá. “É contra o direito internacional. Além disso, as reivindicações territoriais levantadas por Caracas são indefensáveis.”
“Maduro está a usar o conflito com a Guiana para sabotar as próximas eleições, nas quais deverá enfrentar um forte candidato da oposição venezuelana”, reforçou Tapia. “Ele está disposto a provocar um conflito armado com a Guiana para suspender as eleições, aproveitando-se da situação política e social do país.”
“Estamos num pico de tensão diplomática sem precedentes na história do conflito territorial entre os dois países”, disse Rocio San Miguel, presidente da ONG venezuelana ‘Social Watch’, em declarações à ‘DW’.
O Essequibo, conhecido como Guiana Essequiba na Venezuela, é um território rico em fauna, flora e minerais e tem uma área de cerca de 160 mil quilômetros quadrados, a oeste do rio de mesmo nome, representando cerca de dois terços da Guiana.
O Acordo de Genebra de 1966 – que a Venezuela defende atualmente – procurou uma solução política viável e eficaz para o conflito, ao mesmo tempo em que admitia a existência da disputa sobre a sentença arbitral de 1899. Mas as negociações arrastaram-se sem resultados e, após esgotados todos os procedimentos, a ONU encaminhou o caso ao TIJ, também por insistência da própria Guiana. Em 2020, o tribunal decidiu examinar o caso, mas a Venezuela não confirmou a sua legitimidade para tal.
Em meados de outubro, o regime de Maduro reforçou as tropas na fronteira com a Guiana, não apenas aumentando o efetivo militar, mas também os exercícios, sob o pretexto de uma ofensiva contra a mineração ilegal.
Um dos principais interesses de Nicolás Maduro pode estar na abundância de recursos naturais do território, rico em petróleo e minério. As descobertas recentes têm dado um grande impulso à economia da Guiana, que registou um crescimento do PIB de 62,2% em 2022, o mais elevado do mundo, segundo dados do FMI.