Venda de brinquedos perigosos para crianças cresce: ASAE já apreendeu centenas de falsificações este ano
A ASAE tem apertado o controlo aos brinquedos para crianças, que são os artigos mais falsificados: em 2023, a captura destes artigos subiu 65%, indica esta quinta-feira o ‘Jornal de Notícias’ – só este ano, 682 saíram do mercado (no valor de 5 mil euros) após atuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
De acordo com o Grupo Anti-Contrafação (GAC), o número de apreensões destes objetos infantis, de jogos e de artigos desportivos subiram 65% em 2023 face ao ano anterior. Durante este ano, e à semelhança de anos anteriores, a ASAE tem vindo a realizar diversas ações de fiscalização de brinquedos, “face à tendência de crescimento deste método de venda em Portugal”, indica, salientando que a nível nacional fiscalizou, até ao passado dia 8, mais de 240 lojas físicas e online, operação da qual resultou a apreensão de 682 brinquedos inseguros e de “potencial risco” em Lisboa, Aveiro, Almada, Paredes, Vila do Conde, Ferreira do Zêzere e Figueira da Foz.
Segundo a ASAE, os artigos para crianças apreendidos “violavam as regras e condições de aposição da marcação CE” e não tinham “indicação do nome, designação comercial ou marca registada” por parte dos importadores. Entre as principais infrações detetadas, a ASAE destacou ainda “a falta de indicação, no produto ou na respetiva embalagem, da identidade e do endereço do produtor, bem como do responsável pela colocação do produto no mercado e respetivas instruções de uso”.
Desde 2017, indica a ASAE ao jornal diário, “foram decididos 111 processos de contraordenação no âmbito da temática dos brinquedos”, o que resultou “na aplicação de coimas de 105.150 euros”.
Em 2024 – e até 8 de maio -, a Direção-Geral do Consumidor encaminhou para as autoridades de fiscalização do mercado 202 alertas sobre brinquedos que apresentam risco grave para a saúde e segurança das crianças. Os perigos mais encontrados foram a presença de químicos (82 alertas), o perigo de engasgamento (68), riscos associados ao meio ambiente (30), ferimentos (12), queimaduras (cinco) e outros riscos (cinco).