Valor médio das pensões atribuídas pela CGA subiu para 1.154 euros

Em setembro, entraram na reforma 1.206 funcionários públicos a receber pensões de velhice e de invalidez, aos quais foi atribuída uma pensão cujo valor médio é de 1.154,6 euros, segundo os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O valor médio traduz um aumento de 79,8 euros face à pensão média que foi atribuída no mês anterior, mas trata-se, ainda assim, do segundo valor médio mais baixo de novas pensões desde janeiro de 2018, mês em que este valor foi de 926,3 euros.

Há vários fatores que influenciam o valor médio das pensões atribuídas em cada mês, nomeadamente o salário dos funcionários públicos que entraram para a reforma e as condições em que o fizeram, uma vez que a legislação prevê a atribuição de penalizações a quem se reforma antecipadamente.

Entre as penalizações em vigor inclui-se o fator de sustentabilidade, que em 2019 foi fixado em 14,7%, e um corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal da reforma.

Em 2019, a idade de acesso à pensão sem penalizações está balizada nos 66 anos e cinco meses, sendo que os funcionários públicos com carreiras mais longas começaram a beneficiar, em outubro, do regime da idade pessoal de acesso à reforma sem penalizações.