Usar as escalas dos aviões como destino final de viagem? Batalha nos tribunais contra prática do ‘skiplagging’

A American Airlines iniciou uma ação judicial contra a plataforma de viagens Skiplagged, numa tentativa de pôr fim à prática controversa do “skiplagging”, um método usado por passageiros para conseguir voos mais baratos. Esta tática, embora não seja ilegal, tem sido alvo de forte oposição por parte das companhias aéreas, que a consideram uma violação dos seus termos de serviço.

O “skiplagging” consiste em comprar bilhetes para voos com escala, sendo que o destino final pretendido pelo passageiro é, na verdade, a cidade onde se faz a escala. Por exemplo, um viajante que queira ir de Lisboa para Paris pode adquirir um bilhete para Bucareste, com escala em Paris, e simplesmente abandonar o voo na capital francesa, sem intenção de seguir para o destino final, uma vez que a tarifa para Bucareste pode ser significativamente mais barata do que um voo direto para Paris.

A American Airlines acusa a Skiplagged de promover e facilitar esta prática, que afeta diretamente a sua receita e perturba a gestão de voos. Segundo a companhia aérea, o “skiplagging” interfere com a sua política de gestão de lugares, levando à perda de milhões de dólares. O advogado da AA, Paul Yetter, afirmou que a plataforma prejudica a empresa ao utilizar a sua marca de forma indevida para atrair clientes e promover tarifas mais baixas que violam as regras das companhias aéreas.

“Skiplagged utiliza a reputação e marcas registadas da American Airlines de maneira indevida, enganando os consumidores ao fazê-los acreditar que estão a aceder a tarifas legítimas”, disse Yetter, conforme reportado pelo site Aviation A2Z. Além disso, a American Airlines argumenta que a plataforma de viagens encaminha os clientes diretamente para os seus serviços de apoio ao cliente, evitando assumir responsabilidade por problemas com os bilhetes adquiridos através do site.

A empresa aérea alega que as atividades da Skiplagged resultaram numa perda financeira significativa. A ação judicial, que exige uma indemnização superior a 94 milhões de dólares, aponta que o site arrecadou mais de 90 milhões de dólares ao promover o “skiplagging”, enquanto a companhia sofreu graves perdas de bilheteira.

Em contrapartida, o advogado de defesa da Skiplagged, Aaron Tobin, argumentou que o site não é mais do que uma plataforma de informação, que revela lacunas nas tarifas aéreas e oferece aos consumidores mais opções. “O Skiplagged é um serviço que cobra, no máximo, 35 dólares para ajudar os viajantes a encontrar bilhetes mais acessíveis”, explicou Tobin, desmentindo as acusações de ganhos excessivos.

A defesa sublinha que a plataforma simplesmente torna visíveis os preços dos voos, permitindo aos consumidores escolher de forma mais informada. Tobin também frisou que a responsabilidade pelas complicações operacionais causadas pelo “skiplagging” recai sobre as companhias aéreas, não sobre o Skiplagged, que atua apenas como um intermediário entre os consumidores e as ofertas disponíveis.

Este não é o primeiro confronto jurídico envolvendo o Skiplagged. Há cerca de uma década, a United Airlines e a Orbitz processaram a plataforma com base em preocupações relacionadas com segurança e logística, mas o caso acabou por gerar o efeito Streisand, levando a uma maior exposição da empresa nos meios de comunicação social e, eventualmente, a um aumento do seu número de utilizadores.

No entanto, o atual julgamento, que está a ser supervisionado pelo Juiz Distrital dos EUA Mark Pittman, poderá ser um marco importante na forma como as companhias aéreas lidam com o “skiplagging”. Se a American Airlines vencer o processo, outras companhias aéreas poderão seguir o mesmo caminho, tentando proibir a Skiplagged de promover ou vender os seus voos através da plataforma.

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