União Europeia amplia lista de sanções por apoio do Irão à Rússia
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje alargar as sanções comunitárias e acrescentar mais um indivíduo e quatro entidades à lista de sancionados pelo apoio militar fornecido pelo Irão à guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Em comunicado, o Conselho indica que “decidiu hoje alargar o âmbito de aplicação do quadro de medidas restritivas da UE, tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos e entidades armados no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho”.
“Esta medida adicional visa a utilização de navios e portos para a transferência de veículos aéreos não tripulados (‘drones’), mísseis e tecnologias e componentes conexos de fabrico iraniano”, acrescenta a instituição.
Em concreto, a decisão tomada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco europeu, hoje reunidos em Bruxelas, proíbe a exportação, transferência, fornecimento ou venda pela UE ao Irão de componentes utilizados no desenvolvimento e produção de mísseis e de veículos aéreos não tripulados.
Está também incluída uma proibição de transação com portos e eclusas que sejam propriedade, explorados ou controlados por pessoas e entidades constantes da lista, ou que sejam utilizados para a transferência de ‘drones’ ou mísseis iranianos ou de tecnologias e componentes conexas para a Rússia.
Além disso, o Conselho adotou medidas restritivas contra um indivíduo e quatro entidades na sequência das transferências de mísseis e ‘drones’ do Irão para a Rússia.
A decisão surge depois de, em maio deste ano, o Conselho da UE ter alargado o âmbito de aplicação do quadro de sanções europeias tendo em conta o apoio militar do Irão à Rússia contra a Ucrânia, de modo a abranger tanto os ‘drones’ como os mísseis, bem como o apoio do programa iraniano de ‘drones’ e mísseis a grupos e entidades armados no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho.
Este enquadramento foi posteriormente prorrogado até 27 de julho de 2025 e continuará a ser revisto anualmente.
Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, a UE tem manifestado o seu apoio firme a Kiev, através da condenação da agressão russa, da imposição de sanções e intensificação da ajuda política, humanitária, militar e financeira.
As sanções pretendem visar setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.
A Ucrânia tem ainda contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais, principalmente da UE.