Último dia para o início das aulas em todas as escolas do país. Saiba quais as principais mudanças no novo ano letivo

Esta segunda-feira é último dia para o início das aulas do novo an letivo de 2024/2025, pelo que, a partir de hoje, os alunos de todas as escolas do país já estão a ter aulas (ainda que existam cerca de 17 mil que, segundo indicam os sindicatos do setor, não têm professor a pelo menos uma disciplina).

Com o início de mais um ano letivo, que começou na passada quinta-feira, as escolas em Portugal preparam-se para receber cerca de 20 mil novos alunos no ensino básico e secundário. Uma das novidades mais discutidas é a recomendação do Governo para a proibição de telemóveis para alunos até ao 6.º ano, embora a decisão final fique a cargo de cada escola. Para além desta medida, há novas provas de aferição, exames que voltam a influenciar a nota final e tutorias para apoiar estudantes com dificuldades. O Governo também introduziu medidas para facilitar a integração de alunos estrangeiros, incluindo a presença de mediadores culturais.

No explicador abaixo, pode encontrar as principais alterações que esperam os alunos no arranque deste novo ano letivo, que se prolonga até à próxima segunda-feira.

Quais as mudanças mais significativas para os alunos no novo ano letivo?

Com o início de mais um ano letivo, as escolas em Portugal preparam-se para receber cerca de 20 mil novos alunos no ensino básico e secundário. Uma das novidades mais discutidas é a recomendação do Governo para a proibição de telemóveis para alunos até ao 6.º ano, embora a decisão final fique a cargo de cada escola. Para além desta medida, há novas provas de aferição, exames que voltam a influenciar a nota final e tutorias para apoiar estudantes com dificuldades. O Governo também introduziu medidas para facilitar a integração de alunos estrangeiros, incluindo a presença de mediadores culturais. Vejamos em detalhe estas e outras mudanças.

Haverá novas disciplinas este ano?

Ainda não para a maioria dos alunos, mas há uma experiência piloto em algumas escolas. Estudantes de secundário de cursos científico-humanísticos em agrupamentos como Alcanena, Cristelo, Caneças, Elvas e Marinha Grande Poente, assim como no Colégio Pedro Arrupe, em Lisboa, e na Escola Profissional de Jobra, em Albergaria-a-Velha, vão testar a disciplina “Literacias e Dados”. Esta nova disciplina juntará temas como Literacia Financeira, Comercial e Participação Democrática às disciplinas já existentes, como Português, Filosofia, e Educação Física.

Por que razão esta disciplina é limitada a algumas escolas?

Trata-se de um projeto-piloto de inovação pedagógica. O Governo selecionou estas escolas para testar um novo modelo de ensino secundário, que dá maior flexibilidade aos alunos na escolha de disciplinas. Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, as boas práticas resultantes deste projeto poderão, no futuro, ser aplicadas a nível nacional.

Esta nova disciplina terá avaliação?

Sim, os alunos terão uma nota final e realizarão uma Prova de Aptidão Pública (PAP), semelhante ao que já acontece com os estudantes de cursos profissionais e artísticos. Este exame avalia o desempenho dos estudantes e a aplicação dos conhecimentos adquiridos.

Os telemóveis estão proibidos nas escolas?

Não há uma proibição total, mas o Governo recomendou que os telemóveis sejam proibidos para alunos até ao 6.º ano, ficando a decisão nas mãos das escolas. Para os estudantes do 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano), o Ministério da Educação sugere medidas que desincentivem o uso de telemóveis. Já para o ensino secundário, a recomendação é que as escolas implementem estratégias para que os dispositivos sejam usados de forma responsável e construtiva para o desenvolvimento dos jovens.

Que apoios novos estão disponíveis para os alunos?

Existem algumas medidas para apoiar os alunos com dificuldades. Uma das mais relevantes é a criação de tutorias psicopedagógicas, que visam ajudar desde cedo alunos com problemas de aprendizagem. Estas tutorias serão asseguradas por professores com formação pedagógica ou psicólogos educacionais e irão intervir logo no 1.º ciclo, não apenas nos casos de retenções.

E para os alunos migrantes?

O Governo está a reforçar o apoio a estudantes estrangeiros, um grupo crescente nas escolas portuguesas. Entre as novas medidas, destacam-se a introdução de 272 mediadores linguísticos e culturais, cujo objetivo é facilitar a integração dos alunos, especialmente aqueles que enfrentam barreiras linguísticas. Além disso, será criado um “nível zero” para a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), destinado a alunos que não dominam o idioma. Também será simplificado o processo de equivalências no ensino básico, dando às escolas mais autonomia para posicionar os estudantes nos anos letivos apropriados.

O que vai mudar nos exames nacionais?

Há mudanças importantes nos exames nacionais, especialmente para os alunos do secundário. Desde o ano passado, os exames voltaram a contar para a nota final da disciplina, com um peso de 30% para os estudantes do 12.º ano e de 25% para os do 11.º ano. Para concluir o ensino secundário, os alunos terão de fazer três exames, sendo Português obrigatório para todos os cursos. Além disso, a fórmula de cálculo da média final do secundário também mudou, passando a atribuir mais peso às disciplinas de maior duração, como Português.

Como será calculada a média para o ensino superior?

O cálculo da média de acesso ao ensino superior também foi ajustado. Agora, a média do secundário tem um peso mínimo de 40% na nota final, enquanto as provas de ingresso valem no mínimo 45%. Os pré-requisitos, caso existam, continuam a contar até um máximo de 15%.

Haverá alterações nas provas de aferição?

Sim. As provas de aferição até agora realizadas nos 2.º, 5.º e 8.º anos serão substituídas por provas de “monitorização de aprendizagem” (Moda), que acontecerão nos 4.º e 6.º anos. No 4.º ano, estas provas incidirão sobre Português, Matemática e uma disciplina rotativa, começando por Inglês em 2025. No 6.º ano, incluirão disciplinas como História e Geografia de Portugal e Inglês, entre outras. Apesar de os alunos receberem uma classificação de 0 a 100, estas provas não terão impacto na nota final.

As provas vão continuar a ser feitas em formato digital?

Sim. Tanto as provas de aferição quanto as provas finais do 9.º ano de Português e Matemática passarão a ser feitas digitalmente. Para facilitar a resolução de exercícios mais complexos, os alunos terão a possibilidade de utilizar papel para questões que exijam escrita matemática. O formato digital visa melhorar a comparabilidade dos resultados ao longo dos anos, uma vez que os enunciados não serão tornados públicos.

Estas mudanças visam modernizar o sistema educativo e responder aos desafios contemporâneos, mantendo o foco na qualidade da aprendizagem e na inclusão dos alunos. melhorar a comparabilidade dos resultados ao longo dos anos, uma vez que os enunciados não serão tornados públicos.

Estas mudanças visam modernizar o sistema educativo e responder aos desafios contemporâneos, mantendo o foco na qualidade da aprendizagem e na inclusão dos alunos.