UE quer proibir importação de produtos do trabalho forçado. China e grandes empresas serão os principais alvos
A União Europeia está a finalizar uma proposta que tem como objetivo impedir que produtos associados a trabalho forçado, o que poderá agudizar ainda mais as relações com a China, que está a ser acusada de permitir essa prática na região de Xinjiang.
Citando fontes com conhecimento das negociações, o ‘Financial Times’ relata que da lista de produtos que serão afetados pela nova lei constam sapatos, roupas e bens como madeira, peixe e cacau.
A proposta de Bruxelas abrangerá todos os produtos associados ao trabalho forçado, quer fora, quer dentro das fronteiras da União Europeia, de forma a cumprir as normas de não discriminação da Organização Mundial do Trabalho.
Em junho, os Estados Unidos implementaram uma proibição a todos os produtos oriundos de Xinjiang, região chinesa na qual se suspeita que membros da minoria muçulmana uigur, e outros grupos minoritários, estejam a ser sujeitos a trabalho forçado.
O grupo do Parlamento Europeu ‘Verdes/Aliança Livre Europeia’ defende uma proibição semelhante à aplicada por Washington, com o líder parlamentar Henrike Hahn a afirmar que “não somos amigos do regime totalitário da China” e que “exigimos uma proibição às importações de produtos de trabalho forçado chinês”.
Espera-se que a proposta seja apresenta por Bruxelas ao longo desta semana, e poderá vir a ser abordado no discurso do ‘Estado da União’ que será proferido pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esta quarta-feira, dia 14. E deverá entrar em vigor já no próximo ano.
De acordo com uma versão preliminar do documento que plasmará essa nova política, a que o ‘FT’ teve acesso, a CE considera que “o trabalho forçado constitui uma violação grave da dignidade humana e dos direitos humanos fundamentais” e elenca o combate a essa prática como uma “prioridade”.
“Todos os operadores económicos, setores económicos, etapas de produção e das cadeias de valor serão abrangidas” pela nova norma, cita o mesmo jornal, explicando que, no entanto, não são identificados os países que serão visados. No entanto, o documento preliminar aponta que as grandes empresas são os principais alvos.
Dessa forma, os Estados-membros serão responsáveis por detetar produtos de trabalho forçado e devem dar resposta a denúncias relacionadas com essa prática que sejam feitas por organizações não-governamentais, empresas e outras entidades.