UE quer banir quotas obrigatórias e ‘oferece’ 10 mil euros por cada refugiado adulto acolhido
A Comissão Europeia está a abandonar a ideia das quotas obrigatórias de refugiados, ao reavivar uma tentativa de alterar as regras europeias de asilo e migração, visando resolver cinco anos de impasse. Como factor “apelativo” para acolher refugiados, ou requerentes de asilo resgatados no Mar Mediterrâneo, serão oferecidos aos países 10.000 euros por cada adulto acolhido, financiados a partir do orçamento da União Europeia (UE).
Esta “solidariedade à la carte” pretende quebrar o impasse que dura desde 2015, quando a UE forçou quotas obrigatórias de refugiados no auge da crise migratória através de um voto de maioria qualificada. Assim, numa ruptura com o passado, nenhum país será obrigado a oferecer abrigo a ninguém, avança o The Guardian.
Assumindo que “o sistema actual não funciona” e que, desde a grande crise migratória de 2015, “a União Europeia não foi capaz de o consertar”, o executivo comunitário adoptou finalmente o novo pacto migratório europeu há muito aguardado, devido à pandemia.
Bruxelas propôs esta quarta-feira um novo pacto para as migrações e asilo, com procedimentos mais rápidos e eficazes, e à luz do qual “todos os Estados-membros, sem excepção”, devem assumir as suas responsabilidades e ser solidários.
As propostas de migração vão permitir aos Estados-membros da União Europeia escolher entre aceitar refugiados ou tomar a seu cargo o regresso aos seus países de origem daqueles a quem foi negado asilo. Assim, uma das grandes novidades é um “sistema de contribuições flexíveis dos Estados-membros”.
A Hungria, a que mais tarde se juntou a Polónia, recusou-se a acolher quaisquer refugiados. Os dois países aderiram a uma coligação de bloqueio que impediu uma tentativa de reforma em 2016 com base em pagamentos obrigatórios para os países que se recusaram a acolher requerentes de asilo.
“Hoje estamos a propor uma solução europeia para reconstruir a confiança entre os Estados-membros e restaurar a confiança dos cidadãos na nossa capacidade de gerir a migração como uma União. A UE já provou noutras áreas que pode tomar medidas extraordinárias para reconciliar perspectivas divergentes”, comentou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
*com Lusa