UE pretende entregar até 3 mil milhões de euros a Kiev proveniente dos lucros dos ativos russos congelados
A Comissão Europeia planeia dar à Ucrânia entre 2 e 3 mil milhões de euros este ano provenientes dos lucros obtidos dos ativos congelados da Rússia: Bruxelas, apontou a publicação ‘Financial Times’, está a preparar um plano que envolveria a apreensão dos lucros obtidos no depositário central de títulos ‘Euroclear’ – uma primeira parcela do dinheiro poderá ser desembolsada já em julho, se houver aprovação dos Estados-membros antes da cimeira de líderes da UE, agendada para a próxima semana.
Recorde-se que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apelou a que os fundos fossem utilizados para apoio militar, em vez de para a reconstrução pós-guerra, como tinha sido originalmente previsto – uma abordagem controversa para algumas capitais europeias.
Estão cerca de 190 mil milhões de euros em ativos soberanos russos cativados no ‘Euroclear’ desde a invasão da Ucrânia por Moscovo em 2022, que geraram 3,85 mil milhões de euros em lucros. Até 2027, é expectável que possam atingir 20 mil milhões de euros em lucros, de acordo com os responsáveis europeus.
O depositário detém a maior parte dos 260 mil milhões de euros em ativos do banco central russo congelados pelas sanções ocidentais. Com os países do G7 divididos sobre a possibilidade de confiscar os ativos subjacentes e entregá-los à Ucrânia, a UE propôs uma via paralela de utilização apenas dos lucros.
De acordo com um projeto de proposta interna da Comissão, visto pelo ‘Financial Times’, Bruxelas poderia apropriar-se de 97% dos lucros líquidos derivados dos ativos russos congelados detidos pelo ‘Euroclear’ e transferi-los para o orçamento da UE. O dinheiro seria então pago trimestralmente ou duas vezes por ano e “poderia ser utilizado em benefício da Ucrânia”, indicou o projeto.
Os planos da UE não se aplicariam retroativamente e os quase 4 mil milhões de euros em lucros já acumulados serão mantidos pela ‘Euroclear’, principalmente para cobrir honorários judiciais decorrentes de litígios com a Rússia. A ‘Euroclear’ já enfrenta mais de 100 processos judiciais na Rússia sobre ativos imobilizados de investidores individuais, e os tribunais russos poderão ordenar a apreensão de cerca de 33 mil milhões de euros em ativos ocidentais bloqueados no depositário central de títulos da Rússia, o ‘National Settlement Depositor’y.
O’Euroclear’, que em 2023 movimentou 37,7 biliões de euros em ativos, tem uma relevância sistémica para o sistema financeiro internacional e gere quantidades significativas de ativos de outros países, incluindo a China.