UE e Reino Unido retomam negociações sobre Gibraltar na quinta-feira
A União Europeia (UE) e o Reino Unido retomam na quinta-feira as negociações para um acordo sobre Gibraltar, na sequência do Brexit, a saída britânica do bloco europeu aprovada num referendo em 2016.
A reunião em Bruxelas, na quinta-feira, foi anunciada hoje num comunicado do governo de Gibraltar, um enclave britânico no sul de Espanha.
Segundo o comunicado, estarão na reunião, além do ministro principal de Gibraltar, Fabián Picardo, os ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) do Reino Unido e de Espanha (David Lammy e Jose Manuel Albares) e o comissário Maros Sefcovic, que lidera, na Comissão Europeia, as negociações globais da UE com o Governo de Londres para a nova relação entre as duas partes na sequência do Brexit.
Os governos de Madrid e Londres retomaram hoje as conversações para um acordo sobre Gibraltar entre a União Europeia e o Reino Unido.
Os MNE de Espanha e do Reino Unido, Jose Manuel Albares e David Lammy, reuniram-se hoje em Londres, no primeiro encontro entre os dois após a tomada de posse do novo executivo britânico, em julho passado.
Segundo disse Albares a jornalistas em Londres, o encontro serviu para abordar “o futuro acordo sobre Gibraltar”, entre outros temas bilaterais.
Lammy, por seu turno, garantiu que o novo governo britânico quer, como o espanhol, “dar prosperidade e segurança às pessoas de Gibraltar com um novo tratado que cimente a relação com Espanha e a União Europeia”.
Gibraltar não está incluído no pacto de comércio e cooperação que Londres e Bruxelas alcançaram no final de 2020 na sequência do Brexit, pelo que é necessário chegar a um acordo separado.
Já houve cerca de 20 rondas de negociações entre a UE e o Reino Unido sobre Gibraltar desde o Brexit, sem ter sido alcançado até agora um acordo.
Em final de maio passado, o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, disse esperar um acordo nas semanas seguintes, no entanto, a convocatória de eleições no Reino Unido e a queda do anterior governo britânico voltaram a paralisar o processo.
“Alcançámos [nas últimas seis semanas] acordos importantes sobre Gibraltar com a Comissão Europeia e com o Reino Unido. Acordos que nos fazem pensar que estamos muito perto de conseguir um marco histórico neste tema”, afirmou Sánchez em 22 de maio, numa declaração no plenário do parlamento espanhol.
Sobre o conteúdo dos acordos, disse apenas que trarão “mais segurança jurídica, mais oportunidades económicas e mais facilidades quotidianas” a quem vive no Campo de Gibraltar, o território espanhol que tem fronteira com o enclave britânico de Gibraltar.
Em novembro de 2022, Espanha e a Comissão Europeia propuseram ao Reino Unido a criação de uma “zona de prosperidade partilhada” na comarca espanhola de Campo de Gibraltar, que inclui a eliminação da vedação (fronteira física) de Gibraltar, segundo revelou na altura o Governo de Madrid.
Vivem no Campo de Gibraltar 270 mil pessoas e muitas delas cruzam diariamente a fronteira para trabalhar em Gibraltar, no território britânico.
Segundo um comunicado do MNE de Espanha em novembro de 2022, o objetivo da eliminação da fronteira física é favorecer a mobilidade de pessoas e mercadorias e criar uma “zona de prosperidade partilhada”.
“Isto exige que Espanha passe a controlar, em nome de Schengen, as fronteiras exteriores de Gibraltar”, acrescentava a mesma nota.
A “Vedação de Gibraltar” ou simplesmente “a Vedação” é a denominação usada para a linha de fronteira internacional em Gibraltar, com pouco mais de um quilómetro, fisicamente marcada, com vedações e posto de fronteiriço, e que exige um controlo de pessoas e mercadorias para ser cruzada.
Segundo o comunicado do Governo espanhol de 2022, a proposta, em relação a questões aduaneiras, é “garantir a liberdade de movimento de bens entre a UE e Gibraltar, sem que isso aumente os riscos para o mercado interno” do bloco comunitário, em particular a nível de concorrência desleal ou “de tráficos ilícitos, como, por exemplo, de tabaco”.