Ucrânia: Zelensky insiste em usar bens russos congelados e quer sinal claro de adesão

O Presidente ucraniano defendeu hoje como “justo” usar recursos financeiros russos congelados para “restaurar a vida na Ucrânia”, destruída por ataques da Rússia, e apelou a progressos na adesão de Kiev à União Europeia (UE).

“É necessário ir mais longe na utilização justa de bens russos congelados. O agressor tem de pagar o preço mais alto pela guerra. Este ano, precisamos de usar os bens russos para proteger e restaurar a vida na Ucrânia, que o agressor está a destruir”, disse Volodymyr Zelensky aos líderes europeus, num discurso a que a Lusa teve acesso.

Participando na reunião do Conselho Europeu de hoje por videoconferência, o Presidente da Ucrânia considerou que “é apenas justo” fazê-lo para “reconstruir a Ucrânia, depois das hostilidades”.

“A Rússia tem de sentir o verdadeiro custo da guerra e a necessidade de uma paz justa”, acrescentou.

Zelensky também fez os habituais pedidos: mais munições, reforço da capacidade aérea militar da Ucrânia e um sinal claro da adesão à UE.

Sobre o “verdadeiro início das negociações”, o chefe de Estado ucraniano disse que “os ucranianos precisam de ver que estão mais próximos” do bloco comunitário: “É um elemento-chave para motivar a nossa população na luta contra a Rússia”.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou uma proposta para mobilizar os rendimentos dos bens russos congelados na União Europeia, devido às sanções à Rússia, para apoiar a Ucrânia com armas, munições e material não militar.

“Apresentei uma proposta do Alto Representante para uma decisão do Conselho no sentido de utilizar as receitas inesperadas dos ativos imobilizados da Rússia para apoiar a Ucrânia na sua luta para prevalecer”, anunciou o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

No dia em que o executivo comunitário divulgou a esperada proposta relativa à utilização dos lucros dos bens russos congelados na UE para mobilizar essas verbas para a Ucrânia, o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e para a Política de Segurança precisou que 90% serão afetados através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (que financia a compra de armas e munições de proteção) e 10% através do orçamento da UE (apoio não militar).

Segundo os últimos cálculos, esta iniciativa deverá permitir arrecadar três mil milhões de euros em juros e vencimentos este ano, num total de mais de dez mil milhões de euros por ano até 2027.

A proposta surge depois de, em meados de fevereiro, o Conselho da UE (no qual se juntam os Estados-membros) ter adotado uma decisão preliminar para se poder vir a usar os lucros dos ativos e reservas do banco central russo, congelados pelos países europeus, para pagar uma futura reconstrução da Ucrânia após a guerra.

Em causa está um regulamento sobre as obrigações dos depositários centrais de valores mobiliários que detêm ativos e reservas do banco central da Rússia imobilizados na UE devido à aplicação de sanções.

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