Ucrânia consegue alívio de três anos com acordo para adiar pagamento de dívidas aos credores

A Ucrânia e os seus credores privados alcançaram um acordo para adiar os pagamentos da dívida, proporcionando ao país devastado pela guerra um alívio financeiro essencial enquanto enfrenta a destruição económica causada pela invasão russa.

De acordo com o acordo, alguns dos maiores fundos de investimento do mundo — incluindo BlackRock, Amundi e Amia Capital — concordaram em converter grande parte dos 23,4 mil milhões de dólares em reivindicações trocando os títulos atuais por novos, com prazos de até 12 anos. Estes novos títulos foram estruturados de forma a adiar mais de 90% do valor devido nos próximos quatro anos para datas futuras.

“O acordo resultará numa poupança líquida de 11,4 mil milhões de dólares no serviço da dívida nos próximos três anos e 22,75 mil milhões de dólares até 2033,” escreveu o Ministério das Finanças da Ucrânia num comunicado a que o jornal Politico teve acesso. “Isso libertará recursos financeiros vitais, que poderão ser redirecionados para defesa e gastos sociais.”

Pressão e Moratória

As duas partes estavam sob pressão para chegar a um acordo, pois uma moratória sobre os pagamentos da dívida externa, anunciada logo após a invasão russa há dois anos, estava prestes a expirar no início de agosto. Um incumprimento complicaria gravemente a relação da Ucrânia com os governos ocidentais e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), cuja assistência é vital para a defesa do território ucraniano.

O acordo é, até agora, um “Acordo em Princípio” que precisa ser ratificado por dois terços dos detentores de títulos para entrar em vigor legalmente. De acordo com este acordo, os credores privados da Ucrânia irão perdoar até 60% do capital devido. No entanto, a “redução” pode acabar por ser de apenas 37%, se a economia da Ucrânia se sair muito melhor do que o esperado atualmente (ou seja, se a guerra terminar e permitir alguma medida de reconstrução). Isto deve-se a cláusulas nos novos termos dos títulos que vinculam os reembolsos ao PIB ucraniano a partir de 2028.

O acordo representa um pilar de uma estratégia complexa para partilhar o fardo de manter o estado ucraniano vivo, após o Presidente russo, Vladimir Putin, lançar a maior guerra terrestre — e a maior aquisição de terras — na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

O grosso desse fardo está atualmente a ser suportado pelos doadores ocidentais, que prometeram cerca de 50 mil milhões de dólares em ajuda este ano. Além disso, os governos ocidentais estão a procurar novas maneiras de aumentar o apoio financeiro à Ucrânia sem recorrer aos impostos dos seus próprios cidadãos. Os ministros das finanças do G7 vão reunir-se na quarta-feira para finalizar o empréstimo de mais $50 mil milhões à Ucrânia, utilizando os lucros de ativos russos congelados.

Mas Kyiv também teve de contribuir. Na semana passada, o governo introduziu legislação na Verkhovna Rada que aumentaria os impostos sobre uma população já pressionada em 140 mil milhões de hryvnia (3,4 mil milhões de dólares). O governo ucraniano está atualmente a desviar a maior parte das suas receitas domésticas para as necessidades militares, enquanto usa o dinheiro ocidental para pagar despesas correntes, como pensões e salários do setor público. A sua base tributária foi devastada pela perda de grande parte do seu território, os ataques incessantes à sua infraestrutura industrial e económica e, sobretudo, pela perda da sua população. A Ucrânia tinha uma força de trabalho civil registada de 11,5 milhões em 2021; agora diminuiu para nove milhões, segundo a vice-ministra da Economia, Tetyana Berezhna.

Detalhes do Acordo

O acordo exige que os detentores de títulos entreguem os seus títulos existentes em troca de duas novas séries de papéis, denominados Título A e Título B. Segundo os termos das novas séries, a Ucrânia terá de pagar apenas 200 milhões de dólares em juros entre 2024 e 2025 — com a primeira tranche devida em fevereiro de 2025. Antes do acordo, estava prevista a devolução total de 5 mil milhões de dólares nos próximos 12 meses. A Ucrânia só terá de pagar juros até 2029, quando começará a amortizar o Título A. Os pagamentos de amortização para o Título B começam um ano depois. Ambas as séries terminam em 2036, e os pagamentos aumentam ao longo do tempo.

“Com este acordo, eles ganham três anos adicionais para pensar sobre o que vai acontecer,” disse Germán López Espinosa, professor na escola de negócios IESE em Madrid. “Esperamos que em três anos a guerra tenha acabado, mas ninguém sabe.”