Tribunal no Equador decidiu que poluição violou direitos de um rio que atravessa a capital

O Governo da cidade recorreu da sentença, que se baseia num artigo da Constituição do Equador que reconhece os direitos de entidades naturais como o rio Machángara.

Os ativistas que apresentaram queixa consideraram que a sentença “é histórica”.

“Isto é histórico porque o rio atravessa Quito, e devido à sua influência as pessoas vivem bastante perto dele”, disse Dario Iza, cujo grupo Kitu Cara apresentou a queixa em nome do rio.

O tribunal decidiu que enquanto decorre o recurso, o Governo terá que apresentar um plano para limpar o Machángara.

A cidade de 2,6 milhões de pessoas despeja todo o tipo de efluentes e agentes de contaminação no rio, que nasce nas montanhas dos Andes. À chegada a Quito o rio enfrenta uma série de problemas como uma quase total ausência de tratamento de águas residuais que ali são libertadas.

“O rio transporta toneladas de lixo trazido de ravinas e encostas”, de acordo com a Aliança Global para os Direitos da Natureza.

Habitualmente o rio apresenta níveis médios de oxigénio de 2%, dificultando a sobrevivência de qualquer organismo aquático.

Em algumas partes da América Latina e América do Norte, os habitantes têm constitucionalmente garantido o direito a um ambiente limpo, mas o Equador é um dos poucos países que reconhece o direitos de entidades da Natureza a não serem degradadas ou poluídas.