Tribunal Internacional de Justiça analisa processo do Azerbaijão contra a Arménia

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começou hoje a ouvir e a analisar as objeções apresentadas pelo Azerbaijão e pela Arménia em casos relacionados, nos quais os vizinhos do Cáucaso acusam-se mutuamente de violar um tratado da ONU contra a discriminação.

Cada lado acusa o outro de limpeza étnica. A Arménia iniciou o processo contra o Azerbaijão em 2021, e o Azerbaijão, por sua vez, apresentou uma reivindicação rival acusando a Arménia de violar o mesmo tratado. Agora, ambos os Estados apresentaram objeções legais às alegações do outro, que serão ouvidas até amanhã.

Em novembro do ano passado, o tribunal emitiu medidas de emergência no caso da Arménia, ordenando ao Azerbaijão que permitisse o retorno de arménios étnicos que fugiram do enclave de Nagorno-Karabakh em setembro passado. O Azerbaijão retomou a região no ano passado, então controlada pela sua maioria étnica arménia, apesar de ser internacionalmente reconhecida como parte do Azerbaijão. Este ataque relâmpago, após décadas de inimizade entre Baku e Yerevan, provocou a fuga em massa da maioria dos 120.000 arménios étnicos da região para a Arménia.

A Arménia acusa o Azerbaijão de limpeza étnica, enquanto o Azerbaijão afirma ter -se comprometido a garantir a segurança e o bem-estar de todos os residentes, independentemente da sua origem nacional ou étnica, e que não forçou os arménios étnicos a abandonar Karabakh. Por outro lado, o Azerbaijão alega que a Arménia está a realizar uma campanha de limpeza étnica contra os azeris.

As audições de hoje e amanhã abordarão as objeções à jurisdição do TIJ e não entrarão no mérito das alegações de discriminação. O TIJ, também conhecido como Tribunal Mundial, é o principal tribunal das Nações Unidas para a resolução de disputas entre países.