Tribunais portugueses cobram taxas de justiça 64% acima da média europeia, indica relatório

O último relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), divulgado esta quinta-feira, indica que os tribunais portugueses cobram taxas de justiça 64% acima da média europeia.

Desta forma, as taxas cobradas aos utentes são de 12,6 euros por habitante, enquanto a média da Europa não ultrapassa os 7,67 euros, indica o relatório, que compila dados de 2018.

Relativamente ao apoio judiciário, são gastos 5,3 euros por habitante – quase o dobro dos 2,67 da média europeia.

Juntamente com Bósnia e Croácia, Portugal destaca-se ainda pelo alto investimento em apoio judiciário – cerca de 500 euros por pessoa.

O relatório da CEPEJ indica ainda que os tribunais nacionais gastam 80% do seu orçamento em salários.

Além disso, a justiça em Portugal é lenta: um processo administrativo precisa, em média, de 928 dias para ser concluído num tribunal de primeira instância. A média europeia é de 323 dias.

Este documento é apresentado desde 2002, de dois em dois anos. Visa compreender como funciona a Justiça europeia e melhorar a sua eficiência e qualidade.