TPI emite mandados de captura contra Netanyahu, Gallant e líder do Hamas
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta quinta-feira mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, por alegados crimes de guerra em Gaza – esta é a primeira vez que o tribunal emite tais mandados contra líderes de um país democrático. Foi também emitido um mandado de captura dos líderes do Hamas, indicou a agência ‘Reuters’.
O procurador do TPI, Karim Khan – responsável pelo mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, apontou em comunicado ter motivos suficientes para acreditar que todos “têm responsabilidade criminal” por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Tanto Netanyahu quanto Gallant estarão sujeitos a prisão se viajarem para qualquer um dos mais de 120 países que fazem parte do TPI.
De acordo com o procurador, do lado do Hamas, foram cometidos os seguintes crimes: Exterminação de povo; Assassinato de civis; Sequestrar e fazer civis reféns; Tortura; Violações e atos de violência sexual; e Tratamento cruel e desumano.
A condenação incluiu os três ex-líderes do Hamas: Yahya Sinwar, ex-chefe do Hamas morto em Gaza por Israel; Ismail Haniyeh, chefe político do grupo e que vivia no Qatar, morto por Israel; Mohammed Deif, comandante da ala militar e quem arquitetou o ataque de 7 de outubro a Israel, que morreu num ataque em agosto – Israel diz que matou Deif num ataque aéreo, mas o Hamas nunca reconheceu formalmente a morte do chefe da sua ala militar.
Já do lado de Israel, Kham disse ter identificado os seguintes crimes: Indução à fome como método de guerra; Sofrimento deliberado na população civil; Assassinato de civis; Ataques deliberados a civis; Exterminação de povo; e Perseguição e tratamento desumano.
“Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar coletivamente que o direito internacional humanitário, a base fundamental para a conduta humana durante o conflito, se aplica a todos os indivíduos e se aplica igualmente a todas as situações abordadas pelo meu escritório e pelo tribunal”, sustentou Khan.
Agora cabe a um painel de juízes do TPI determinar se as evidências sustentam a emissão de mandados de prisão.
Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, já criticou o pedido: “Rejeito essa comparação nojenta do procurador em Haia entre a democracia de Israel e os assassinos em massa do Hamas. Que audácia comparar o Hamas, que matou, queimou, decapitou, violou e sequestrou os nossos irmãos e irmãs e os soldados das Forças de Defesa de Israel, que lutam uma guerra justa.”
O Hamas também já reagiu, afirmando que o pedido de Khan “iguala a vítima ao carrasco” e disseram querer que o TPI anule a solicitação de prisão para os seus líderes.