“Totalmente exagerado”: Putin convoca reunião da ONU para discutir “situação real” das crianças ucranianas
A Rússia está a planear a realização de uma reunião informal do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no início de abril, para abordar o que diz ser “a situação real” das crianças ucranianas levadas para o país.
O anúncio surge na sequência do mandado de captura do presidente russo, Vladimir Putin, sob acusação de crimes de guerra relacionados com o alegado rapto de menores da Ucrânia, emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nos Países Baixos, na sexta-feira, avança o canal televisivo Al Jazeera.
No entanto, o embaixador da Rússia nas Nações Unidas, Vassily Nebenzia, informou que Moscovo tinha já delineado este encontro com a Organização das Nações Unidas (ONU) muito antes da decisão do TPI, numa conferência de imprensa na segunda-feira, o que o país invasor pode fazer dado que detém a presidência rotativa do conselho em abril.
O tribunal justificou ter ordenado a detenção de Putin com o facto de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de [crianças] e de transferência ilegal de [crianças] de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, assim como a comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Lvova-Belova, que tem também um mandado.
Esta iniciativa foi saudada pela Ucrânia como um primeiro passo para a responsabilização por crimes após a invasão russa que teve início a 24 de fevereiro de 2022 contudo, por outro lado, não foi reconhecida pela Rússia, que não integra os 123 países parte do tribunal e qualificou a ação de “legalmente nula”, frisando que “não tem qualquer significado”.
Na segunda-feira, o principal órgão de investigação da Rússia abriu um processo criminal contra o procurador e juízes do TPI, afirmando que não havia fundamento para responsabilidade criminal por parte do líder russo, visto que os chefes de Estado têm imunidade absoluta ao abrigo de uma convenção da ONU de 1973.
“Totalmente exagerado”
Um relatório da Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre a Ucrânia revelou haver provas da transferência ilegal de centenas de crianças ucranianas para a Rússia, com os pais e menores a enfrentar muitos obstáculos para tentar estabelecer contacto. Estas deportações foram consideradas forçadas pela comissão que acrescenta estarem a “violar o direito humanitário internacional e equivalem a um crime de guerra”.
Desde que a guerra começou cerca de 16.220 crianças ucranianas foram levadas para a Rússia, segundo dados apresentados pelo governo da Ucrânia. No entanto, Moscovo diz que é “totalmente exagerado” todo este ‘problema’ que Kiev está a criar e, como tal, pretende explicar na reunião do Conselho de Segurança que os menores foram levados para o território russo “simplesmente para serem poupados ao perigo que as atividades militares podem trazer”.
Vladimir Putin justificou a invasão com a “necessidade de desmilitarizar e desnazificar” o país vizinho, ofensiva militar que levou a União Europeia (UE) a responder com vários pacotes de sanções internacionais.
Este conflito desencadeou uma guerra de larga escala que deixou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Apesar de não ser conhecido o número de baixas civis e militares, diversas fontes, entre as quais a Organização das Nações Unidas (ONU), admitiram que será elevado.