Tortura, abortos forçados e insetos para comer: A vida dentro das prisões norte-coreanas

Execuções extrajudiciais, violações, abortos forçados, prisões sem julgamento, tortura e falta de comida, que levam os prisioneiros a comer insetos, são apenas alguns dos abusos comuns nas prisões e outras instalações de detenção da Coreia do Norte, segundo antigos detidos.

Um novo relatório, feito com base em testemunhos de ex reclusos, divulgado esta semana, pela Organização não governamental (ONG) Korea Future, utilizou centenas de sobreviventes, testemunhas e autores de abusos que fugiram do país, juntamente com documentos oficiais, imagens de satélite, análises arquitetónicas e modelação digital de instalações penais, para divulgar a vida dentro do sistema penal secreto do país.

“O objetivo do nosso relatório é basicamente revelar as violações dos direitos humanos que tiveram lugar no seio dos sistemas penais da Coreia do Norte. O documento conclui que mesmo 10 anos depois de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter criado uma Comissão de Inquérito ainda existem violações sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos”, frisou a investigadora Kim Jiwon da Korea Future, que tem escritórios em Londres, Seul e Haia e se concentra em questões de direitos humanos na Coreia do Norte.

Para além da construção de modelos 3D de alguns dos locais de detenção, foram documentados o que se considera serem mais de mil casos de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante, centenas de violações e outras formas de violência sexual e ainda mais de 100 exemplos onde o direito à vida foi negado.

“Comparável ao Gulag soviético, o sistema penal (da Coreia do Norte) não consiste em deter e reabilitar pessoas condenadas pelos tribunais em instalações seguras e humanas. Nem é seu objectivo diminuir a reincidência e aumentar a segurança pública”, refere o relatório ao esclarecer: “É isolar pessoas da sociedade cujo comportamento entra em conflito com a manutenção da autoridade singular do Líder Supremo, Kim Jong Un”.

Esta pesquisa, onde foi também possível identificar centenas de participantes ativos que alegadamente terão participado na violência, apela à investigação e acusação dos abusos. A Korea Future utilizou o testemunho de testemunhas e imagens de satélite para mapear 206 instalações de detenção, em todas as províncias da Coreia do Norte, alegando que os abusos são pessoalmente levados a cabo por funcionários tão altos como os grandes generais.

Entre os casos que o documento destaca estão os de três pessoas presas depois de tentarem atravessar a fronteira – um crime punível neste país. Uma mulher alega que uma foi forçada a abortar quando estava grávida de sete ou oito meses; outra foi alimentada com apenas 80 gramas de milho por dia e obrigada a suplementar a sua dieta com baratas e roedores, o que fez o seu peso baixar de 60 quilos para 37 em apenas um mês, e uma terceira teve de manter posições de stress até 17 horas diárias durante 30 dias.

Outros sobreviventes, que se tornaram exageradamente magros, relataram ter sobrevivido à alimentação animal, espancamentos severos e ter testemunhado violações.

Com a partilha destes casos, a Korea Future espera que outros países considerem a prossecução de processos judiciais internos contra agentes norte-coreanos e que algumas das suas conclusões possam ser utilizadas como prova. Aos países ocidentais sugeriu que apliquem sanções específicas contra alguns dos acusados.

As situações agora expostas vão de encontro às conclusões de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, publicado esta semana, onde consta que as mulheres detidas em campos prisionais políticos [da Coreia do Norte] foram “sujeitas a tortura e maus-tratos, trabalho forçado e violência baseada no género, incluindo violência sexual por parte de funcionários estatais”.