TikTok viola direitos dos utilizadores numa «escala massiva», denuncia Organização Europeia de Consumidores

O TikTok, a aplicação de partilha de vídeos da empresa chinesa ByteDance, está a violar os direitos dos utilizadores numa “escala massiva”, advertiu esta terça-feira a Organização Europeia de Consumidores (BEUC na sigla original), após ter apresentado queixas aos reguladores.

A política de direitos de autor “injusta” do TikTok e as moedas virtuais devem ser investigadas, apelou o grupo, com sede em Bruxelas, que reúne 45 organizações de consumidores europeus de 32 países, numa declaração esta terça-feira. Também reforçou os avisos anteriores de que a aplicação não protege as crianças e os adolescentes de conteúdos nocivos ou de publicidade oculta.

“Em apenas alguns anos, o TikTok tornou-se numa das aplicações mais populares dos meios de comunicação social com milhões de utilizadores em toda a Europa”, começou por dizer a diretora geral do BEUC, Monique Goyens. “Mas o TikTok está a desiludir os utilizadores ao violar os seus direitos”, acrescentou, citada pela agência Bloomberg.

A responsável disse ainda que a Organização Europeia de Consumidores tinha apresentado uma queixa à Comissão Europeia e às autoridades nacionais de proteção dos consumidores.

O TikTok, da ByteDance, já está a ser analisado pelas autoridades de dados da UE sobre a forma como trata a informação pessoal das crianças.

Os termos dos direitos de autor do TikTok são injustos ao dar à empresa um direito irrevogável de utilização de vídeos sem pagamento, advertiu o BEUC. O grupo também critica a forma como o TikTok vende moedas para presentes virtuais onde a empresa tem “um direito absoluto de modificar a taxa de câmbio entre as moedas e os presentes, distorcendo potencialmente a transação financeira em seu próprio favor”.

O TikTok informou, num email, que tinha pedido ao BEUC uma reunião para ouvir as respetivas preocupações.

“Manter a nossa comunidade segura, especialmente os nossos utilizadores mais jovens, e cumprir as leis onde operamos são responsabilidades que levamos incrivelmente a sério”, disse a empresa citada pela Bloomberg. “Tomámos uma série de medidas importantes, incluindo tornar todas as contas pertencentes a utilizadores com menos de 16 anos de idade privadas por defeito. Também desenvolvemos um resumo da nossa política de privacidade com vocabulário e um tom de voz que facilita aos adolescentes a compreensão da nossa abordagem à privacidade”, acrescentou.