Tem filhos no 5º, 6º, 7º, 9º, 10º ou 12º anos? A partir de hoje, já pode pedir os vales para manuais escolares gratuitos

Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos começam a ser disponibilizados na plataforma MEGA a partir de hoje, para os alunos dos 5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12º anos e de outras ofertas formativas. O processo começou no passado dia 2 de agosto para o 1º ciclo, 8º ano e 11º ano.

Estes vales ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma. Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se na plataforma MEGA, ou descarregar a app “Edu Rede Escolar”.

A partir desta plataforma terão acesso aos vales para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento.

Para fazerem parte do programa MEGA, as livrarias, por sua vez, devem inscrever-se na mesma plataforma, na área reservada para esse efeito. O ano letivo de 2022/2023 tem início entre os dias 13 e 16 de setembro.

Como fazer?

“Para ter acesso aos vouchers para a entrega gratuita de manuais escolares para o ano letivo 2022-2023, os encarregados de educação devem ter-se registado na plataforma MEGA ou na APP Edu Rede Escolar. O registo é gratuito. Caso seja o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte, devendo ter consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças. Se já se registou, mas não se lembra da palavra-chave, conseguirá recuperá-la”, explica a DECO.

A Associação de Defesa do Consumidor adianta ainda que “na plataforma, cada encarregado de educação terá acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vales correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde pode levantar os manuais. Os vouchers poderão ser impressos ou apresentados em formato digital”.

E quem não tem acesso à Internet?

“Quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado. Se o nome do seu educando não está nos registos, deve começar por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo”, acrescenta.

Saiba ainda que “ao consultar os vouchers emitidos, poderá ver aqueles que se destinam à aquisição de manuais novos e reutilizados. No caso dos novos, encontrará a indicação para se dirigir a uma livraria aderente. Bastará apresentar o respetivo QR code e a livraria disponibilizar-lhe-á o manual. Se optar por adquirir online, deverá inserir manualmente o código destinado ao efeito, que também consta do voucher, ou, se o site da livraria tiver essa possibilidade, poderá fazer a leitura do QR code”.

“No caso dos manuais reutilizados, cuja atribuição é aleatória, convém consultar o site da escola para conhecer o respetivo procedimento ou dirigir-se pessoalmente à mesma. Estes não dispõem de código. Muitas escolas estão a pedir aos encarregados de educação que entreguem os vouchers impressos em papel num dia e levantem os livros no dia seguinte, mas deve ser analisado escola a escola”, aconselha a Deco.

Reutilização em curso

No ano letivo 2021/2022 foram emitidos 6,147 milhões de vales, 5,464 milhões dos quais foram resgatados. Até à data, foram reutilizados 2,3 milhões de manuais, o que corresponde a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar.

A diferença entre o número de vales resgatados no ano letivo 2021/2022 e o número de manuais em condições de serem reutilizados em 2022/2023 prende-se com o facto de no 1º ciclo do ensino básico e nos anos de adoção não haver reutilização.

Segundo contas do ME, a reutilização de 2,3 milhões de manuais corresponde “a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar”. “A diferença entre o número de vales resgatados no ano letivo 2021/2022 e o número de manuais em condições de serem reutilizados em 2022/2023 prende-se com o facto de no 1.º ciclo do ensino básico e nos anos de adoção não haver reutilização”, explicou o gabinete de imprensa da tutela.

Como tudo começou

O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou no ano lectivo de 2016/2017 com o anterior ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, que tinha como secretário de Estado o atual ministro João Costa.

O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo a universalidade dos estudantes do ensino público em 2019: Atualmente são cerca um milhão de estudantes do 1.º ao 12.º ano.

A baixa reutilização dos manuais levou o Tribunal de Contas a lançar um alerta para o risco de o programa deixar de ser financeiramente sustentável. Em 2019, a tutela lançou um prémio que atribuiu dez mil euros às escolas públicas que mais manuais escolares conseguem reutilizar.

O processo de reutilização foi temporariamente suspenso devido ao impacto da pandemia e do ensino à distância, que levou a que os alunos pudessem ficar com os livros em casa para poder recuperar matérias perdidas.

No ano passado, o Tribunal de Contas voltou a alertar para os perigos da suspensão da reutilização de manuais, por força da pandemia, que terá acarretado um acréscimo da despesa em 2020, que atingiu os 132,8 milhões de euros.