T2 em Lisboa até 1.495 euros e no Porto até 1.300: Saiba quanto vai pagar o Estado aos senhorios para subarrendar casas

O Governo pretende subarrendar habitações, ao abrigo do programa Mais Habitação, até um teto máximo que no caso de um T2 em Lisboa pode chegar aos 1.495 euros, enquanto no Porto chega aos 1.300 euros. Este valor diz respeito à verba que o Estado pretende pagar aos senhorios para subarrendar casas a 35% da taxa de esforço das famílias e não o valor da renda a cobrar aos inquilinos, sublinhou esta quarta-feira o ‘Jornal de Notícias’.

As rendas são definidas pelo proprietário e pelo Instituto da Habitação mas não poderão ser 30% mais altas do que os limites fixados no programa de arrendamento acessível: assim, Aveiro e Gaia terão valores máximos de 810 euros, ao passo que Braga, Vila do Conde, Viseu e Vila Real chega aos 585 euros e Matosinhos aos 1008 euros.

O programa do Governo envolve duas empresas públicas: a Estamo, que ficará responsável pela vistoria à casa, e o Instituto da Habitação, que vai garantir o pagamento das rendas e a entrega da casa ao proprietário no final do contrato – estes deverão ter no mínimo 5 anos, embora se houver acordo pode ser por nunca menos de 3 anos. As habitações vão ser atribuídas por sorteio, com prioridade para os jovens, famílias monoparentais e as que tiveram uma quebra de rendimento de 20% em comparação com o mês anterior ou período homólogo do ano anterior. A taxa de esforço não poderá ser superior a 35% e o rendimento anual bruto tem de ficar abaixo dos 38.633 euros, ou, no caso de um casal, nos 48.633 euros.