‘SURE’: Bruxelas propõe conceder 5,9 mil milhões de euros a Portugal para apoiar emprego
Bruxelas apresentou uma proposta ao Conselho, com vista a conceder 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal ao abrigo do programa SURE, de acordo com um comunicado divulgado esta terça-feira.
«A Comissão Europeia apresentou ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento SURE», pode ler-se na nota do organismo.
We propose to provide €5.9 billion in financial support for Portugal under the SURE instrument.
It will support the country in addressing sudden increases in public expenditure to preserve employment: https://t.co/6Q4kwecIv3#StrongerTogether pic.twitter.com/QdDW4HkAkI
— European Commission 🇪🇺 (@EU_Commission) August 25, 2020
O comunicado revela ainda: «Na sequência das propostas de ontem relativas à decisão de conceder um apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros, a Comissão propõe agora incluir Portugal e disponibilizar um total de 87,3 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do SURE a 16 Estados-Membros».
«Após a aprovação destas propostas pelo Conselho, o apoio financeiro assumirá a forma de empréstimos concedidos pela UE a Portugal a condições favoráveis. Estes empréstimos ajudarão Portugal a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública destinadas a preservar o emprego», indica o documento acrescentando que o nosso país poderá assim «cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento do seu regime nacional de redução do tempo de trabalho».
Recorde-se que na segunda-feira a Comissão Europeia apresentou propostas ao Conselho para disponibilizar apoio financeiro no valor total de 81.4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros sob o instrumento SURE.
We do everything in our power to save jobs and livelihoods. @EU_Commission is proposing to provide €81 billion under the SURE instrument for short-time employment, to keep workers in jobs in 15 countries in EU.
More will follow. https://t.co/jYs5SIMsoC pic.twitter.com/M2nCZbGSA7— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) August 24, 2020
Segundo informações do Executivo na altura, Portugal e Hungria já tinham submetido pedidos formais que estavam ser analisados, sabendo-se agora que a proposta portuguesa já avançou.
Os Estados-Membros que não tenham apresentado os seus pedidos formais, ainda poderão fazê-lo. O SURE pode providenciar apoio financeiro até 100 mil milhões de euros no total para todos os Estados-Membros.
De recordar que o ‘SURE’ é um elemento crucial da estratégia abrangente da UE para proteger os cidadãos e mitigar as consequências socioeconómicas negativas e severas da pandemia provocada pelo coronavírus. É uma de três redes de apoio acordadas pelo Conselho Europeu para proteger trabalhadores, empresas e os países.