Supremo bloqueia divulgação de declaração de rendimentos de Trump
O Supremo Tribunal bloqueou temporariamente a ordem judicial que exige à empresa de contabilidade de longa data do presidente dos EUA, Donald Trump, entregar as suas declarações fiscais ao Congresso, avança a CNBC.
A ordem de suspensão temporária assinada pelo juiz John Roberts dá ao Comité da Câmara de Supervisão e Reforma, controlado pelos democratas, até quinta-feira para responder. O documento não registou nenhum voto ou dissidência do público. A medida era esperada e não fornece novas informações sobre como os juízes podem finalmente votar no assunto. Geralmente, são necessários cinco votos para conceder uma suspensão, embora em alguns casos a justiça possa fazê-lo, aguardando revisão pelo tribunal inteiro.
No início do dia, os advogados dos democratas da Câmara disseram através de carta que não se opunham a um atraso temporário na aplicação da intimação para permitir que o tempo do tribunal considerasse argumentos de ambos os lados. O Comité respondeu por carta que daria a sua resposta na sexta-feira. De acordo com o mesmo órgão de comunicação, os juízes vão-se reunir em conferência privada na sexta-feira.
O presidente esforçou-se ao máximo para manter em segredo as suas declarações fiscais. Trump quebrou décadas de precedentes ao não divulgar os registos enquanto concorria à presidência em 2016. Trump forneceu explicações litigiosas para a sua recusa em ceder as suas declarações fiscais. Nos documentos do tribunal, os seus advogados dizem que exigir a divulgação criaria um precedente que poderia enfraquecer a presidência, contrariando a separação de poderes da Constituição entre os diferentes ramos.
O Comité de Supervisão disse que precisa do retorno do presidente para determinar se deve actualizar a legislação de Ética no governo.
Os advogados de Trump apresentaram uma petição na semana passada aos juízes num caso separado envolvendo as declarações fiscais. Nesse caso, o presidente está a tenta anular a decisão do 2.º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, exigindo que os contabilistas de Trump forneçam informação ao procurador do distrito de Manhattan. Os juízes ainda não disseram se vão considerar esse recurso.
Caso recusem, determinará que a empresa de contabilidade forneça as declarações fiscais. A empresa, Mazars USA, disse que fornecerá os resultados se legalmente exigido.
A pressão de Trump para bloquear a liberação das suas declarações fiscais ocorre menos de um ano antes das eleições de Novembro de 2020, altura em que Trump pretende ganhar outro mandato na Casa Branca.
De acordo com a CNBC, os democratas da Câmara estão a avançar com uma investigação de impeachment sobre se Trump abusou do seu poder e tentou influenciar a eleição de 2020, instando a Ucrânia a investigar o seu ex-vice-presidente Joe Biden, o seu rival político. Há uma investigação a decorrer para saber se há uma relação entre o caso Biden e a liberação da ajuda militar dos EUA ou uma reunião da Casa Branca com o presidente da Ucrânia. Trump nega qualquer irregularidade.