Subsídio parental: Quem recebe salários mais altos é favorecido e ‘extra’ nos rendimentos pode chegar a 62,5%, revela estudo

Um estudo recente sobre os efeitos do subsídio parental no rendimento das famílias concluiu que os benefícios financeiros deste subsídio tendem a favorecer agregados familiares com salários mais altos em detrimento dos que recebem o salário mínimo.

Paulo Renato Costa, técnico superior do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), autor do estudo, comenta ao Público que apesar do subsídio parental pretender aumentar o rendimento disponível das famílias, a sua estrutura atual beneficia desproporcionalmente os agregados com maiores rendimentos.

O estudo baseou-se em agregados familiares com dois titulares e um dependente. Mendes examinou diferentes níveis de rendimento e modalidades de subsídio parental, como 100% da remuneração de referência e 80%, 83% e 90% em casos específicos.

Segundo Paulo Renato Costa, na maioria das situações, o subsídio parental aumenta o rendimento mensal disponível das famílias em relação ao que teriam se estivessem a trabalhar, principalmente devido à isenção de contribuições para a Segurança Social e de tributação em IRS. Contudo, para os beneficiários com salários mais baixos, a redução do rendimento disponível é evidente em certas modalidades.

Por exemplo, um trabalhador com um salário líquido de 729,80 euros pode ver o seu rendimento cair em 10% se optar pela licença a 80%. Em contrapartida, aqueles com rendimentos mais elevados que escolham as mesmas licenças podem ter aumentos que chegam aos 35%.

Paulo Renato Costa sugere várias alterações ao subsídio parental para reduzir a desigualdade. Uma delas é calcular o subsídio com base no rendimento líquido ou considerá-lo como remuneração, sujeitando-o a contribuições para a Segurança Social e tributação em IRS. Conclui que “a regressividade atualmente existente na atribuição do subsídio parental pode ser reduzida se for tido em conta o impacto da progressividade do IRS no seu apuramento”.

Relativamente ao impacto orçamental, o autor do estudo indica que a introdução de contribuições no subsídio aumentaria as receitas da Segurança Social, enquanto a tributação em IRS aumentaria as receitas deste imposto. Estes recursos adicionais poderiam, sugerem ser canalizados para criar um subsídio de natalidade, incentivando a natalidade e introduzindo uma maior progressividade no sistema.

Além do subsídio parental, o estudo também analisou o impacto do subsídio por doença no rendimento disponível das famílias. Paulo Renato Costa alerta que a exclusão deste subsídio do cálculo do IRS penaliza os trabalhadores com salários mais baixos.

Para evitar situações em que o rendimento disponível aumenta quando o trabalhador está ausente por doença, é fundamental incluir o subsídio de doença no cálculo do IRS, considera, sublinhando que esta medida também deveria ser aplicada a outros benefícios sociais.

Paulo Renato Costa conclui que, para minimizar os problemas identificados, o subsídio de doença deveria estar sujeito a contribuições para a Segurança Social e tributação em IRS, tal como o subsídio parental.