Subsídio de doença afeta salários mais baixos, aponta estudo: perda pode chegar aos 38%

Um trabalhador com salário mais baixo é o mais penalizado se passar a receber o subsídio de doença, revela esta segunda-feira o ‘Correio da Manhã’, que citou um estudo publicado pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças, elaborado por Paulo Renato Costa, sobre o impacto do subsídio de doença no rendimento disponível dos trabalhadores.

Se num lado da balança estão os trabalhadores com rendimentos mais baixos, com cortes mais elevados, há entre quem tem salários mais elevados que pode ter mais dinheiro disponível quando estão doentes: a conclusão do estudo aponto que o subsídio introduz regressividade, aumentando a desigualdade.

“Verifica-se que um trabalhador que aufere a retribuição mínima mensal garantida (RMMG), 820 euros, tem a maior perda percentual de rendimento disponível em todos os períodos de duração da incapacidade”, aponta o estudo, concluindo que a perda de rendimento está situada entre 38,2% no primeiro mês (279 euros) e 15,7% (115 euros) para períodos superiores a um ano. O impacto “é superior para rendimentos mais baixos, quer em termos relativos quer absolutos”, sendo que nos mais elevados pode até não haver qualquer perda.

Se a análise for feita numa base anual, mantém-se a perda nos rendimentos mais baixos. “Os titulares de rendimentos mais elevados registam um aumento do seu rendimento disponível anual quando se encontram a receber subsídio de doença”, aponta o estudo. “Apesar de poderem receber mensalmente o mesmo valor de subsídio que o seu salário líquido, podem ver o seu rendimento disponível anual aumentar, o que acontece de forma mais significativa nos agregados com dois titulares”, regista, o que pode originar, de acordo com o especialista, “uma procura excessiva de certificados de incapacidade temporária”.

Mais de 174 mil pessoas estiveram a receber a prestação de doença em julho último, de acordo com os dados da Segurança Social, sendo que as mulheres representam 56,8% do total de beneficiários – em termos mensais, registou-se uma diminuição de 6.522 beneficiários face a junho, mas, comparativamente a julho de 2023, houve um aumento de quase 2%.