‘Stop fake food’: pode estar a chegar novo rótulo para acabar com os 10 produtos mais falsificados na UE?

Adeus às refeições ‘falsas’: este é o principal objetivo de uma iniciativa de cidadania a que chamaram ‘Stop fake food: origem no rótulo’, que pretende fazer com que todos os produtos que encontramos nos supermercados tenham um rótulo que garanta que os componentes dos produtos correspondem aos mais elevados padrões de qualidade.

A iniciativa, que pretende ganhar voz na Europa, espera trazer aos cidadãos europeus garantias quando se trata de escolher correta e conscientemente os produtos que contenham elementos de qualidade superior, e dessa forma acabar com as ambiguidades que deixam muitos consumidores na dúvida.

De origem italiana, a iniciativa já foi aprovada pela Comissão Europeia e agora a intenção é recolher as assinaturas necessárias – um milhão de declarações de apoio dentro de um ano em pelo menos sete Estados-membros diferentes – para que Bruxelas decida dar luz verde à sua proposta, e assim inclui-la na legislação para todos os Estados-membros da União Europeia.

No pedido, refere a publicação ‘HuffPost’, estão também incluídos os produtos alimentares importados pela UE, que tornará obrigatório que seja explicado, de forma clara e sem dúvidas, se os produtos cumprem os padrões de qualidade, incluindo ambientais.

A razão desta iniciativa, para além da saúde dos consumidores, responde também à fraude alimentar que prejudica fortemente os agricultores europeus, razão pela qual também exigem mais controlos e rigor nas importações dos produtos que chegam à Europa.

Assim, conforme explicaram os responsáveis da iniciativa, é necessário “alargar a exigência de indicação de origem a todos os produtos alimentares para prevenir fraudes, proteger a saúde pública e garantir o direito à informação dos consumidores”: além do mais, pretendem que haja uma “referência ao país de origem ou local de proveniência, para evitar confundir ainda mais os consumidores com a utilização de referências geográficas gerais (UE, NÃO-UE)”.

Os regulamentos europeus dão azo a “ambiguidades”, sustentam: no Código Aduaneiro da União Europeia está estabelecido que “as mercadorias cuja produção envolve vários países ou territórios são consideradas originárias do país ou território onde sofreram a sua última transformação ou transformação económica substancialmente justificada”.

Segundo o regulamento, considera-se a “origem” o país onde se situa a instalação de transformação, razão pela qual, de acordo com esta iniciativa, existe ambiguidade ao manter no rótulo o “local de origem”, o que em muitos casos não é corresponde ao “país de origem”.

De acordo com as estatísticas, este são os produtos mais falsificados a nível europeu:

– azeite de oliveira virgem extra
– queijo
– mel
– café moído
– pescado
– açafrão
– vinho
– queijo parmesão
– álcool
– chá.