Só há 3 países na Europa onde o subsídio de férias é obrigatório
Não são muitos os países da Europa a prever nas respectivas legislações o pagamento de subsídio de férias. Segundo uma análise elaborada pela Seresco, e reportada pelo jornal CincoDías, são apenas três: Espanha, Holanda e Portugal. Isto não significa que o subsídio não existe noutras geografias. Significa apenas que não é contemplado pela lei.
Em Portugal e Espanha, a mecânica é semelhante, uma vez que os trabalhadores recebem o equivalente a um mês de ordenado. Na Holanda, por outro lado, a quantia atribuída diz respeito a 8% do salário anual bruto.
Já na Alemanha e França, embora a lei não preveja subsídio de férias obrigatório, os códigos laborais indicam que acordos colectivos poderão incluir um pagamento semelhante a este. Em França, esta é uma prática particularmente comum e os sindicatos têm tentado tornar o subsídio de férias lei.
Mas qual a origem do subsídio de férias? Em Portugal, esta remuneração chegou com o 25 de Abril. Foi em 1974 que se consagrou o pagamento do 13.º mês (subsídio de Natal) e do subsídio de férias, mas apenas para funcionários públicos. O alargamento a todos os trabalhadores aconteceu no ano seguinte.
Em Espanha, por outro lado, esta gratificação foi aprovada durante o regime franquista, em 1947. Neste ano, foi decretado que os trabalhadores deveriam receber uma remuneração equivalente ao salário de uma semana, no último dia de trabalho antes de 18 de Julho.