“Situação insustentável.” Movimento Casa Para Viver realiza novo protesto esta quinta-feira
O movimento Casa Para Viver, que, no dia 1 de abril, levou às ruas de sete cidades portuguesas milhares de pessoas pelo direito à habitação, vai realizar um novo protesto, em Lisboa, esta quinta-feira, dia 22 de junho.
Em comunicado enviado à Lusa, o movimento adianta que o protesto se fará “contra o silêncio e a falta de vontade política” do Governo, “que recusa implementar as medidas necessárias” para acabar com a “situação insustentável” na habitação.
No entender do movimento, que agrega mais de cem organizações, o Programa Mais Habitação, aprovado no parlamento, na generalidade, no dia 19 deste mês, facilita os despejos, não baixa, nem tabela as rendas e implementa um apoio à renda “débil e temporário que chegará apenas a um sexto dos inquilinos”.
O movimento considera que o programa do Governo “responde sobretudo às exigências dos grandes proprietários e dos que especulam com as (…) casas, dando-lhes mais facilidades e garantias”.
Além disso, acrescenta, “medidas como o arrendamento coercivo poderão ser rejeitadas e sabotadas pelas autarquias, que terão a cargo o levantamento de imóveis devolutos, e excecionam os grandes proprietários que se dedicam à especulação”.
Em contraponto, o movimento pede o fim dos despejos e das penhoras de habitações, a criação de tetos máximos nas rendas (que não excedam os 20% dos rendimentos das famílias), a renovação automática de todos os contratos de arrendamento, a redução de juros e lucros dos bancos, o fim dos apartamentos turísticos e dos incentivos aos nómadas digitais, residentes não habituais e especuladores imobiliários e a coletivização de casas vazias de empresas imobiliárias, fundos de investimento e grandes proprietários.
Sob o mote “O Mais Habitação não serve a população!”, numa alusão ao nome do programa do Governo, o protesto está agendado para hoje, 22 de junho, às 18h00, no Largo de Camões, em Lisboa, e culminará com a entrega das reivindicações do movimento na Assembleia da República.
O movimento – subscrito por organizações dedicadas especificamente à questão da habitação, mas também associações cívicas, ambientalistas, feministas, antirracistas e anticapitalistas e coletivos locais, comunitários e de moradores – acusa o Governo de fazer “ouvidos moucos aos anseios e reivindicações que dezenas de milhares de manifestantes clamaram no passado dia 1 de abril”.