Sindicatos de professores voltam hoje à mesa das negociações com o Ministério. ‘Braço de ferro’ envolve docentes das escolas de ensino artístico
Esta sexta-feira as várias estruturas sindicais de professores reúnem-se com a tutela no Ministério da Educação, logo a partir das 8h00. EM cima da mesa, no ‘braço de ferro’ que marca esta nova negociação está o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais e também a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas.
A FNE – Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores, será o primeiro sindicato a reunir com o ministério, seguida da Fenprof, às 9h30.
Às 10h00 é a vez do SNPL – Sindicado Nacional dos Professores Licenciados, SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico, ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, SPLEU – Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados, e PRÓ-ORDEM.
Já da parte da tarde, a partir das 15h00, neste dia de ‘maratona negocial’, sentam-se à mesa das negociações com o Governo o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, FNEI/SINDEP – Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, STOP – Sindicato de todos os Profissionais da Educação, e FEPECI – Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação.
Em comunicado, a Fenprof indica que o projeto a ser apresentado pelo ministério “surge com dois anos de atraso em relação à lei que o prevê” e que tem estado a ouvir “os docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis na exigência e na luta por este diploma legal”, pelo que apresentará os resultados e a posição na negociação de hoje.
Para esta reunião está ainda em negociação um projeto de Decreto-Lei que “visa perpetuar uma medida que tinha caráter transitório para apenas um ano: a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional”, explica este sindicato.
A Fenprof acusa o Ministério da Educação de “pretender reduzir requisitos que já se consideravam mínimos e apenas aceitáveis devido à falta de professores nas escolas”, “quando deveria ter tomado medidas de valorização da profissão docente, com o objetivo de atrair jovens para a profissão, recuperando quem abandonou, mantendo quem ainda permanece e atraindo quem está a fazer opções no acesso ao ensino superior”.
Destaca a estrutura sindical que este encontro “será oportunidade para serem colocados outros assuntos”, pelo que e expectável que o tema da recuperação integral do tempo de serviço, de forma faseada, como a plataforma de sindicatos já apresentou proposta, volte a sir discutida.