Semana de trabalho de 4 dias: É benéfico, ou não? CGTP defende mudanças mais amplas
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) expressou preocupações em relação ao relatório final do projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias, realizado por 41 empresas em Portugal. Com uma participação inicial de 21 empresas, posteriormente ampliada para 41, o projeto abrangeu mais de 1.000 trabalhadores de diversos setores como educação, saúde, indústria e serviços, predominantemente localizados nos distritos de Lisboa e Porto.
As empresas envolvidas, maioritariamente de pequena dimensão com menos de 20 trabalhadores, adotaram a semana de quatro dias sem redução salarial, com diferentes formatos de redução da jornada semanal, variando entre 32 e 36 horas. A maioria optou por uma quinzena de nove dias, alternando semanas de quatro e cinco dias.
A implementação da semana reduzida resultou em mudanças organizacionais significativas para as empresas, mas apenas uma empresa precisou aumentar o número de trabalhadores. A experiência foi avaliada como benéfica para a empresa e neutra em termos de custos por 80% das participantes, com 40% relatando economias em despesas operacionais.
Para os trabalhadores, a redução média da jornada semanal foi de 41 para 36,5 horas, com uma diminuição na incidência de trabalho suplementar, ritmo e volume de trabalho, stress e pressão laboral. A experiência foi avaliada positivamente por 93% dos trabalhadores, destacando melhorias na saúde mental e na conciliação entre vida pessoal e profissional, especialmente para mulheres, trabalhadores com filhos e aqueles com rendimentos mais baixos.
A CGTP-IN ressalta que o projeto não é representativo da realidade das empresas e trabalhadores portugueses devido ao pequeno número de participantes e à tipologia específica das empresas envolvidas. A central sindical critica a ausência de envolvimento direto dos trabalhadores e sindicatos na implementação do projeto e questiona o aumento da jornada diária de trabalho em alguns casos.
A CGTP-IN defende que a redução do tempo de trabalho deve focar-se na diminuição da jornada diária, propondo um período normal de trabalho máximo de 7 horas diárias e 35 horas semanais para todos os trabalhadores sem redução salarial. Além disso, a central sindical sugere a revogação de regimes de adaptabilidade, bancos de horas e horários concentrados previstos no Código do Trabalho, além de medidas adicionais para proteger trabalhadores noturnos e por turnos, bem como garantir dois dias de descanso semanal consecutivo.
Apesar dos benefícios observados no projeto-piloto da semana de quatro dias, a CGTP-IN alerta para a necessidade de um debate mais amplo e inclusivo, com envolvimento direto dos trabalhadores e sindicatos, para garantir que qualquer mudança nas jornadas de trabalho beneficie verdadeiramente todos os trabalhadores portugueses e promova uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional.