Seis em cada 20 mulheres mortas por violência de género em Portugal já tinham feito queixa na Polícia, aponta relatório

Seis em cada 20 casos de mulheres mortas por violência de género registados este ano – praticamente um terço – ocorreram depois de terem sido feitas queixas às autoridades policiais, segundo apontaram esta quinta-feira as investigadoras do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), citadas pelo ‘Diário de Notícias’, com uma conclusão óbvia: “Há um Estado negligente que está a custar a vida a muitas mulheres”, acusam.

“Há um Estado negligente, tendo em conta que em seis dos casos as autoridades tinham sido notificadas. A partir desse momento, o Estado tem obrigação de proteger a vítima e essa proteção tem de ser prioridade absoluta”, referiu a investigadora da OMA, Maria José Magalhães.

“Apesar do que tem sido feito em termos de política pública, há que reconhecer que é preciso fazer mais. Como foi aqui identificado, continuamos a ter muitas situações com denúncias prévias já existentes”, salientou Sandra Ribeiro, presidenta da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

“É algo que tem de ser trabalhado. Queremos muito empoderar as vítimas para denunciarem estas situações, mas, para isso, as vítimas têm de acreditar que a denúncia é algo que vai mudar de uma forma positiva as suas vidas. E termos a indicação de que há denúncias que não se traduzem, efetivamente, numa maior proteção daquelas vítimas é algo que nos deve preocupar”, salientou.

Em 2024 já foram assassinadas em Portugal 25 mulheres – entre 1 de janeiro e 15 de novembro -, apontou o relatório apresentado no Porto: um número semelhante ao do período homólogo de 2023, embora com uma diferença importante: o número de assassinatos catalogados como femicídio – motivados por violência de género – subiu 33% face ao ano anterior: 20 dos 25 casos de mulheres assassinadas referem-se a situações de femicídio.

Desses 20 casos, 16 deles ocorreram em contexto de intimidade e, destes, 15 foram cometidos por homens e um por mulheres. Segundo os dados apresentados pela equipa do OMA, 12 desses casos ocorridos em contexto de intimidade aconteceram em relações que estavam atuais, enquanto quatro ocorreram em contexto de relações que já tinham terminado.