Seis dos concelhos com maior área ardida em 2023 têm planos de defesa da floresta desatualizados: 55 municípios do país estão em falha

Seis dos concelhos com maior área ardida em 2023 têm o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) desatualizado, uma realidade que se verifica em mais 49 municípios do país, indicou esta quinta-feira o ‘Jornal de Notícias’. Há atualmente 277 planos de defesa da floresta em vigor e há um município que nem sequer tem um plano: São João da Madeira.

Os planos, que têm validade de cinco anos (até final de 2023), foram alvo de uma alteração legislativa em julho último, o que prolongou a sua vigência até dezembro de 2024, mesmo sem estarem atualizados. Assim, as câmaras municipais não estão a proceder às alterações uma vez que dentro de pouco mais de um ano terão de atualizá-los: assim, atualmente estão quatro planos em atualização e 218 em dia.

Entre os 55 concelhos em causa estão Odemira e Aljezur, o primeiro e terceiro com mais área ardida até 15 de agosto de 2023. Terras de Bouro e Arcos de Valdevez, concelhos situados no único parque nacional do país (Peneda-Gerês), também estão desatualizados.

A associação ambientalista Quercus defendeu “medidas de política pública mais simples”, ao invés de “planos e subplanos que têm o prazo expirado e foram prorrogados artificialmente”. De acordo com Domingos Patacho, citado pelo jornal diário, “a vegetação evolui rapidamente” e há zonas que arderam em 2017, como Pedrógão Grande, que “estão hoje prontas a arder com uma carga de combustível enorme, nalguns casos pior do que antess”.