Seca: Portugal vai pedir esta segunda-feira autorização a Bruxelas para mobilizar verbas da PAC

Portugal vai pedir, esta segunda-feira, à Comissão Europeia que permita o uso dos instrumentos disponíveis na Política Agrícola Comum (PAC) para ajudar os agricultores a fazerem face à situação de seca, segundo fonte europeia.

Na próxima reunião do Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), a delegação portuguesa “irá informar sobre o impacto das recentes secas na Europa do sul e pedir à Comissão que concorde com o uso de instrumentos disponíveis na PAC para enfrentar a situação”, adiantou a mesma fonte.

A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, informou em 8 de maio ter assinado o despacho que reconhece a situação de seca em 40% do território nacional, no sul do país.

O despacho de declaração do estado de seca torna possível “acionar um conjunto de medidas no âmbito dos apoios aos agricultores”, disse a ministra.

Maria do Céu Antunes, que participa na reunião do Conselho da UE esta segunda-feira, em Bruxelas, pormenorizou então que essas ajudas tanto podem decorrer do pedido único do plano estratégico da PAC como “outro conjunto de medidas” para as quais se está a pedir autorização a Bruxelas, uma das quais as terras em pousio poderem ser utilizadas para a pastorícia.

De acordo com o índice ‘PDSI – Palmer Drought Severity Index’, citado pelo Governo, no final de abril, estavam 40 municípios na classe de seca severa e 27 em seca extrema, o que corresponde a cerca de 40% do território.