Em vésperas de eleições, ministro da Educação já admite recuperação total do tempo de serviço dos professores

Foi uma ‘linha vermelha’ definida por todos os sindicatos de professores, ao longo de mais de um ano de negociações, mas a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores, de que as plataformas sindicais asseguraram não abdicar, nunca se concretizou. O ministro da Educação recusou sempre as propostas entregues pelos sindicatos, que apresentaram esquemas faseados, justificando que não seria financeiramente viável e que implicaria um investimento de 1,3 mil milhões de euros.

No entanto, a alguns meses de cessar funções enquanto ministro da Educação João Costa finalmente abre a porta a esta reivindicação, mas ‘encaminha-a’ para o seu sucessor, apontando que eventualmente será alguém que integrará um Governo liderado pelo socialista Pedro nuno Santos, a quem já demonstrou o apoio público à candidatura.

“Eu disse sempre que a reivindicação dos professores é justa e legítima. Depois tivemos de a enquadrar na gestão dos Orçamentos de Estado que tivemos e ver em termos de exequibilidade aquilo que é possível. Se houver uma gestão, que espero venha a ser liderada por Pedro Nuno Santos enquanto primeiro-ministro, que, em termos de opções orçamentais, consiga dar resposta a isto (…), obviamente que fico muito contente e mais contentes ainda ficarão os professores”, começa por explicar em entrevista à Renascença.

Confrontado com o facto das contas do País continuarem praticamente as mesmas, o governante recorda que, desde 2015, o Governo procurou a “devolução de rendimentos às pessoas, depois de anos de cortes muito grandes”, alegando que estas reduções, na altura da troika, no caso da educação, foram ” muito, muito para além do que estava previsto no memorando de entendimento”, pelo que houve outras prioridades a tratar.

“Houve também um caminho de devolução de rendimentos na administração pública, em todas as carreiras. Este é um caminho que pode ser continuado e penso que, lendo a moção estratégica e ouvindo as palavras de Pedro Nuno Santos, ele tem colocado muito o foco na questão salarial. Portanto, nessa perspetiva de ele ter uma visão para o país que aposta no robustecimento dos salários, em particular na administração pública, penso que a intenção dele é dar continuidade ao caminho que foi iniciado em 2015. Se a continuidade passar pela recuperação do tempo de serviço, melhor. Acho que ficamos todos satisfeitos”, considera o ministro da Educação.

João Costa diz que é uma questão de “vontade e de capacidade”, e alega que o seu ministério teve “muitos imprevistos” e teve de “chegar a muitas frentes” durante o seu mandato.

“Tivemos de chegar a outras pessoas que trabalham nas escolas, “desprecarizar” muita gente. Houve uma prioridade, logo no início deste ciclo político, de devolução de rendimentos. Depois, uma prioridade, nesta legislatura em particular, de olhar para carreiras que tinham ficado mais para trás, as carreiras gerais, a carreira técnica superior, a carreira de assistentes operacionais, a carreira de assistentes técnicos… Essa foi a prioridade e houve muitas medidas feitas pela administração pública nesse sentido”, indica o governante.

“Se conseguirmos ir mais além, ótimo”, acrescenta João Costa, sobre a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, garantindo que “abertura não faltou” para discutir o tema. “Fomos além do que estava previsto no programa do Governo, fruto exatamente da nossa abertura e do que foi também a capacidade negocial dos sindicatos, e introduzimos um instrumento de aceleração das carreiras para os professores que as estiveram congeladas”, recorda João Costa.

O ministro diz que “houve sempre sinais” de abertura para o tema, verificando-se um “contexto em que a contestação aumentou”, mas recusa que tenha sido por inação do Ministério da Educação neste sentido.

“Até posso ter uma interpretação, que é: houve mais contestação porque sabiam que havia mais abertura para fazer coisas”, termina João Costa sobre o tema.