“Se acontecer, é da responsabilidade do Governo”: médicos ameaçam entregar minutas de recusa às horas extraordinárias se não houver resposta do ministério
O movimento Médicos em Luta quer pressionar o Governo a estabelecer negociações com os sindicatos do setor e para tal apelaram aos médicos para que assinem uma nova carta, a enviar ao Ministério da Saúde a partir desta segunda-feira, com as minutas nas quais se vão mostrar indisponíveis para trabalhar mais do que as horas extraordinárias por lei do que as previstas por lei.
“Perante este novo panorama político e a atual situação catastrófica dos serviços de urgência, a nossa luta ganha uma energia extra e está mais perto de um desfecho favorável para nós e para o SNS. Estamos na reta final desta maratona negocial. Mantendo a união, a solidariedade e a determinação é possível mudar o rumo da carreira médica e do SNS”, indica o movimento.
Joana Bordalo e Sá, em declarações à ‘Executive Digest’, salienta que “há um risco residual de, para já, os médicos apresentarem as minutas”. “Mas vamos por partes: em primeiro lugar, nesta altura do ano, mesmo muitos dos médicos que fazem trabalho extraordinário em contexto de urgências já atingiram as 150 horas, e até mesmo as 250 horas anuais a que estão obrigados a fazer”, refere a presidente da FNAM (Federação Nacional dos Médicos).
“Houve alguma entrega de minutas, sim. Estou a falar pelo Norte, mas tenho noção de que pelo Centro e Sul não será muito diferente. Mas residuais. Os médicos estão prontos para as entregar em função de como decorrerem as eventuais negociações [com o Governo]. Os médicos têm uma expectativa nestas negociações para perceberem se existirá um bom acordo que devolva os médicos ao SNS. Para isso são precisas duas coisas: as grelhas salariais, mas também as condições de trabalho”, refere a especialista.
“Os médicos ficaram para último [nas negociações com o Governo]. A FNAM, que deu a sua disponibilidade para nova reunião [após o cancelamento da última reunião, na passada segunda-feira] logo na primeira semana de julho, no dia 2 ou 5. Mas até agora não foram marcadas e estamos muito preocupados com isso”, aponta Joana Bordalo e Sá. “É um sinal que não está a ser bem entendido a urgência do SNS.”
“Se o arranque desta negociações e os temas principais – grelhas salariais e condições de trabalho – não forem revistos, os médicos vão começar a entregar as minutas”, avisa. “Se os médicos perceberem que a negociação nem sequer arranca, ou se no protocolo negocial não estão dispostos a negociar, os médicos vão simplesmente cumprir a lei.”
“Se isso acontecer, a responsabilidade é exclusivamente do ministério de Ana Paula Martins. Eles é que não demonstraram vontade política de resolver o problema dos médicos e do SNS”, conclui.