Saco azul do Benfica: Luís Filipe Vieira e SAD do clube vão a julgamento por fraude e falsificação de documento
O Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou, nesta terça-feira, que Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, juntamente com outros sete arguidos, irão a julgamento por alegadamente terem montado um esquema de prestação fictícia de serviços para movimentar dinheiro dentro do clube encarnado.
De acordo com a acusação, consultada pelo Jornal de Notícias, o Ministério Público sustenta que foram movimentados montantes superiores a um milhão de euros num alegado “saco azul”, cuja existência nunca foi provada pela investigação. A decisão do juiz Jorge Bernardes de Melo não é suscetível de recurso.
O magistrado considera que há indícios suficientes de que o “plano foi da iniciativa” de Luís Filipe Vieira, com a participação de Domingos Soares de Oliveira, ex-administrador da SAD do Benfica, e Miguel Moreira, na altura diretor financeiro do clube.
Segundo a acusação, as empresas Benfica SAD e Benfica Estádio terão transferido 2,2 milhões de euros para a empresa Questão Flexível, em troca de serviços de consultadoria informática que nunca foram prestados. Posteriormente, o sócio-gerente da Questão Flexível, José Bernardes, terá entregado 1,4 milhões de euros em numerário a Miguel Moreira, reintegrando assim o montante na esfera do Benfica, para fins ainda por determinar.
Para além das três empresas e dos três arguidos ligados ao Benfica, o esquema envolveu ainda mais dois intermediários, um dos quais sócio-gerente de uma empresa sediada no Senegal. Os nove arguidos serão agora julgados por crimes de fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos.
Assim, o tribunal corrobora, na íntegra, a acusação do Ministério Público, que imputou aos arguidos Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira um total de três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 crimes de falsificação de documento.
Estes crimes são imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e o arguido José Bernardes, enquanto a SAD do Benfica foi pronunciada em dois crimes de fraude fiscal e a Benfica Estádio um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documentos.
De acordo com o juiz de instrução, “os arguidos não forneceram informações credíveis na fase de inquérito” e tinham “plena consciência das faturas emitidas pela aparente prestação de serviços”, podendo ser “altamente provável a condenação dos arguidos”.
*Com Lusa