Rússia ataca Google e Facebook com multas

Um tribunal de Moscovo, capital da Rússia, multou hoje a rede social Facebook em 289.000 euros e a Google em 66.800 euros por incumprimento da eliminação de conteúdos que são proibidos pela legislação russa.

A Justiça russa declarou que as duas multinacionais norte-americanas são culpadas de várias acusações relacionadas com a eliminação de informação proibida na Rússia, como, por exemplo, a incitação de menores ao suicídio, pornografia infantil, consumo de drogas ou incitamento à participação em manifestações não autorizadas.

O regulador das telecomunicações russas, o Roskomnadzor (Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Meios de Comunicação de Massa), ameaçou suspender o serviço prestado pela Google no país se os conteúdos proibidos disponíveis no YouTube continuarem online.

O Facebook e a Google foram as únicas multinacionais tecnológicas multadas desta vez.

Contudo, em abril, o Twitter foi sancionado em 100.000 euros e o Roskomnadzor suspendeu parcialmente a rede social, impedindo a publicação de fotografias e vídeos, por incumprimento de normativas nacionais.

A ‘app’ chinesa TikTok também já foi multada em 29.000 euros.

Na sequência desta ‘ofensiva’ contra as gigantes tecnológicas da ‘web’, a Rússia está a preparar uma alteração à legislação que obrigará os responsáveis pelas multinacionais tecnológicas estrangeiras a criar uma delegação em território russo e em cumprimento da legislação daquele país.

Os responsáveis destas delegações terão de apresentar a totalidade da matriz de interesses da empresa, de que maneira planeiam assumir responsabilidades pela violação da lei russa e qual vai ser a principal via de interação com os reguladores.

Multas mais pesadas e até a suspensão total da atividade estão entre as sanções previstas.