Rússia anexou Crimeia há 10 anos: Putin celebra hoje vitória das presidenciais com foco na “primavera russa”
Foi precisamente há 10 anos que a Rússia anexou ilegalmente a península da Crimeia e para hoje está planeada enorme festa na Praça Vermelha, em Moscovo, até porque Putin irá celebrar a vitórias nas presidenciais russas, que começaram na passada sexta-feira e terminaram ontem.
Os cartazes divulgados já deixavam antever a temática que iria marcar o rescaldo eleitoral: “Rússia – 10 anos no porto caseiro”, “Primavera russa – 10 anos no porto caseiro – Rússia. Crimeia. Sebastopol”, são algumas das mensagens que se leem nos materiais oficiais do Kremlin.
Recorde-se que, no seu discurso anual ao Parlamento, no fim de fevereiro, Putin já havia usado o termo “primavera russa”, uma tentativa de apropriação das “primaveras”, ou “revoluções coloridas” que assombram o Kremlin desde os anos 2000.
Para hoje espera-se também que o Parlamento russo avance com a lei que vai declarar ilegal a entrega da Crimeia à Ucrânia pela URSS, em 1991.
O partido do Kremlin, Rússia Unida, apresentou na Duma (parlamento), na semana passada, um projeto-lei para declarar ilegal a entrega em 1954 daquela península à República Soviética da Ucrânia.
“Declarar ilegal (…) a decisão de retirar a região da Crimeia da República Federativa Socialista Soviética da Rússia e incluí-la na República Socialista Soviética da Ucrânia em 1954”, indica o projeto-lei publicado no portal digital do organismo legislativo.
Os deputados também consideram que esta decisão foi “aprovada através de normas que careciam de força jurídica e violaram a Constituição da República Federativa Socialista Soviética da Rússia e da União Soviética”, e “não correspondem com os princípios básicos de um Estado de direito nem das leis internacionais”.
Os deputados do Rússia Unida, o partido do Presidente Vladimir Putin, referem-se à decisão do então primeiro-secretário do Partido Comunista da União Soviética, Nikita Khrushchov, que aprovou a transferência deste território em fevereiro de 1954.
Após a desintegração da URSS no final de 1991, a Crimeia e a cidade autónoma de Sebastopol, base da frota do mar Negro da Marinha russa, passaram a integrar a Ucrânia independente até 2014, quando foram anexadas pela Rússia, em 18 de março.
Moscovo e Kiev tinham assinado em 1997 um Pacto de partilha onde ficou acordado que as bases navais de Sebastopol ficariam sob controlo da Marinha russa e da sua frota no mar Negro até 2017.
No entanto, e em 2010, o Acordo de Kharkiv firmado pelos então presidentes ucraniano, Viktor Yanukovych, e russo, Dmitri Medvedev, contemplou a extensão da presença russa na decisiva base naval da Crimeia até 2042, com possibilidade de renovação do contrato, em troca do fornecimento de gás natural russo à Ucrânia.
Após o derrube de Yanukovych em fevereiro de 2014, e após uma intervenção na península ordenada por Moscovo, foi organizado um referendo que, por larga maioria, decidiu a separação da Ucrânia e a sua posterior anexação à Rússia, mas que não foi reconhecido internacionalmente.
*Com Lusa