Reforma aos 57 anos? Especialistas querem o fim da medida e pedem revisão no acesso às pensões
Um grupo de especialistas responsáveis pelo Livro Verde da Sustentabilidade da Segurança Social recomenda uma revisão significativa nas políticas de reforma antecipada, destacando a necessidade de simplificação e coerência.
Entre as propostas apresentadas está o aumento da idade de acesso às reformas antecipadas para se alinhar mais de perto com a idade legal de reforma e o fim da possibilidade de se reformar aos 57 anos após o esgotamento do subsídio de desemprego, revela o ‘Expresso’.
Além disso, os especialistas sugerem que a idade máxima de trabalho no setor público seja indexada à idade normal da reforma. Estas recomendações visam garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social e promover uma transição mais suave para aposentadorias antecipadas.
Os especialistas recomendam uma série de mudanças para diferentes modalidades de reforma antecipada, incluindo um aumento gradual da idade de acesso e um regime transitório para evitar impactos abruptos.
A Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social entregou ao Governo uma versão preliminar das suas recomendações. A versão completa será entregue ao novo Executivo, liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Disparidade de género nas reformas
A análise revela ainda uma grande disparidade entre homens e mulheres.
De acordo com os dados apresentados no Livro Verde para a Sustentabilidade da Segurança Social, os homens se aposentam com uma pensão média correspondente a 74% do seu último salário, enquanto as mulheres recebem apenas 58%.
Essa diferença destaca a necessidade urgente de abordar as questões de equidade de género na segurança social do país.
Além disso, o estudo também destacou que aproximadamente um em cada quatro portugueses que se reformaram entre 2017 e 2021 optou por continuar a trabalhar, ressaltando a importância de políticas que incentivem o envelhecimento ativo e garantam uma transição suave para a reforma.