Quase 300 mil euros por 16 migrantes: Fatura da primeira deportação para a Albânia sai cara a Meloni

O Governo de Giorgia Meloni enfrenta fortes críticas devido ao elevado custo do primeiro navio italiano a deportar migrantes resgatados no mar para um novo centro de internamento e repatriação na Albânia, um país fora da União Europeia. O navio militar Libra, que partiu de Lampedusa, transporta apenas 16 migrantes a bordo, juntamente com uma tripulação de cerca de 70 pessoas. A imprensa italiana, como o jornal La Repubblica, estima que o custo desta operação atinge os 18 mil euros por pessoa, baseando-se num total entre 250 mil e 290 mil euros para todo o trajeto.

A oposição já rotulou o plano de Meloni como “a propaganda mais cara da história de Itália”, uma vez que este valor cobre apenas o transporte. A estas despesas, somam-se ainda os custos de alojamento no centro de Gjadër, na Albânia, construído após um acordo entre os dois países em 2023. O centro, que vai analisar rapidamente os pedidos de asilo dos migrantes, tem um orçamento previsto de 800 milhões de euros em cinco anos, valor que poderá aumentar. Se os pedidos de asilo forem recusados, os migrantes serão repatriados.

A Comissão Europeia aprovou o plano e defendeu a necessidade de explorar novas formas de gerir a migração fora das fronteiras da UE. O “experimento” italiano será determinante para o futuro de políticas migratórias similares.

Meloni defende o plano como “um exemplo para a Europa”

Numa intervenção no Senado italiano esta terça-feira, Giorgia Meloni destacou o plano como um passo pioneiro na gestão de migração, defendendo que a Itália está a “dar o exemplo” ao resto da Europa. “É um caminho novo, corajoso, sem precedentes, mas que reflete perfeitamente o espírito europeu”, afirmou a primeira-ministra.

O Libra deverá chegar à Albânia esta quarta-feira, mas especialistas alertam para os elevados custos de manutenção no centro de Gjadër. Calcula-se que o custo por pessoa no centro poderá ser quatro vezes superior ao de Itália (35 euros por dia), e, caso o centro não esteja cheio, esse valor pode aumentar até 15 vezes. O centro tem capacidade para 880 pessoas, embora apenas metade das vagas estejam atualmente disponíveis.

Este é o primeiro transporte de migrantes para o novo centro, possivelmente acelerado pela necessidade de iniciar o projeto, que já conta com um atraso de seis meses. A partir de agora, o objetivo é que o navio transporte o número máximo de migrantes nas futuras viagens para a Albânia.

Desafios logísticos e eficácia do plano em causa

O plano, contudo, enfrenta vários desafios logísticos e legais. O Libra demorará cerca de cinco dias para completar cada viagem de ida e volta, sendo o único navio designado para este fim. Enquanto estiver em trânsito, o sistema de deportação não pode funcionar, o que significa que os migrantes resgatados durante esse período deverão ser desembarcados em Itália, como tem acontecido até agora. Estima-se que o navio possa fazer, no máximo, quatro viagens por mês, o que representa apenas uma pequena fração dos migrantes que chegam a Itália.

Além disso, o plano impõe restrições quanto aos migrantes que podem ser deportados para a Albânia. Apenas homens adultos, não vulneráveis, provenientes de países considerados seguros e resgatados por navios italianos, estão sujeitos ao novo procedimento rápido de gestão de pedidos de asilo, que visa ser resolvido em 28 dias. Isto exclui os migrantes resgatados por ONG estrangeiras e aqueles que chegam a Itália por meios próprios, que representam cerca de 40% das chegadas.

Um obstáculo adicional surgiu recentemente com uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), de 4 de outubro, que reduziu a lista de países considerados seguros de 22 para sete, excluindo nações como Bangladexe, Egito, Tunísia e Líbia – principais países de origem da maioria dos migrantes que chegam a Itália. No caso dos 16 migrantes a bordo do Libra, 10 são provenientes de Bangladexe e seis do Egito, o que coloca em dúvida a legalidade da sua deportação para a Albânia. A Síria, o terceiro país com mais chegadas a Itália, com 9.900 migrantes este ano, também está fora da lista de países seguros.

Um juiz em Roma, em procedimento por vídeo desde a Albânia, deve validar a retenção destes migrantes no prazo de 48 horas, algo que está longe de ser garantido. Tribunais em Palermo e Catânia, onde a maioria dos pedidos de asilo é resolvida, rejeitaram cerca de 90% das solicitações. Se os juízes não convalidarem as detenções, os migrantes terão de ser devolvidos a Itália, uma vez que o Governo da Albânia já afirmou que não permitiria que os migrantes saíssem dos centros de acolhimento.

O navio militar Libra é uma solução provisória enquanto se aguarda a adjudicação de um novo navio com capacidade para 200 migrantes, que funcionará como uma espécie de “hotel-flutuante” em águas internacionais. Este navio deverá selecionar os migrantes resgatados e decidir quem poderá ser deportado para a Albânia.

Com um sistema ainda em fase experimental e envolto em incertezas legais e logísticas, resta ver se o plano de Meloni será eficaz no controlo da migração ou se, como acusa a oposição, será apenas uma medida cara e com poucos efeitos práticos.